Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
774,20,2026,"LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-15,"Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 1 de Setembro de 2026","MESA DIRETORA"
775,118,2026,PARECER,2026-09-14,"Referente ao Projeto de Lei nº 127/2026 que Altera a relação do Art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.","Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final"
772,494,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Sugere ao Poder Executivo criação da Semana Municipal de Promoção da Educação Socioemocional nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, como instrumento de prevenção à violência escolar e promoção da cultura de paz.",Branca
771,493,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Sugere ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um Mutirão de Atendimentos Especializados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, durante o período do Setembro Amarelo.",Branca
770,492,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Valorização, Inclusão Social e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Reciclagem de Barra do Corda – MA.",Branca
769,491,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e recuperação da ponte de acesso ao Povoado Cana Brava, no município de Barra do Corda.","Dr Thiago Campos"
768,490,2026,INDICAÇÃO,2026-09-08,"Sugere a iluminação da BR-226 no trecho entre o antigo Posto do Elizeu e o Campus do IFMA.","Cirlei Pereira"
767,489,2026,INDICAÇÃO,2026-09-08,"Sugere a perfuração de um poço artesiano para abastecer as residências do bairro Campo São Francisco.","Aurean Barbalho"
766,130,2026,"PROJETO DE LEI ",2026-09-08,"Institui incentivos fiscais municipais destinados a empreendimentos de habitação de interesse social enquadrados na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.","Rigo Alberto Telis de Sousa"
765,103,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-01,"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Alves de Sousa.","Fátima Arruda"