Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
713,16,2026,"LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA",2026-07-14,"Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Julho de 2026.","MESA DIRETORA"
712,115,2026,REQUERIMENTO,2026-07-14,"Requerendo urgência no reparo e instalação das bombas nos dois poços artesianos que deixaram de funcionar e abastecer as residências do bairro Vila Alvorada.","Rivelino do Alim"
707,458,2026,INDICAÇÃO,2026-07-14,"Solicitando do Executivo Municipal uma Van para transportar os pacientes que necessitam realizar sessão de fisioterapia no município de Barra do Corda.","Monique Sampaio"
706,457,2026,INDICAÇÃO,2026-07-14,"Sugere o asfaltamento no entorno do Centro de Convivência, bairro Trizidela.","Acioneis Nunes"
711,114,2026,PARECER,2026-07-13,"Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.","Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final"
710,113,2026,PARECER,2026-07-13,"Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.","Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo"
709,112,2026,PARECER,2026-07-13,"Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.","Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final"
708,111,2026,PARECER,2026-07-13,"Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.","Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo"
705,456,2026,INDICAÇÃO,2026-07-13,"Sugere ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão de abafadores de ruído e adaptadores de lápis nos kits de material escolar distribuídos pelo Município aos estudantes da Rede Municipal de Ensino que necessitem desses recursos de acessibilidade e aprendizagem.",Branca
704,455,2026,INDICAÇÃO,2026-07-13,"Sugere ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja instituído diretrizes de humanização, transparência e garantia de informações aos usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Município de Barra do Corda – MA.",Branca