[{"Id":"713","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-07-14","Ementa":"Ata da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Julho de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/713"},{"Id":"712","Numero":"115","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Requerendo urgência no reparo e instalação das bombas nos dois poços artesianos que deixaram de funcionar e abastecer as residências do bairro Vila Alvorada.","Autor":"Rivelino do Alim","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/712"},{"Id":"707","Numero":"458","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Solicitando do Executivo Municipal uma Van para transportar os pacientes que necessitam realizar sessão de fisioterapia no município de Barra do Corda.","Autor":"Monique Sampaio","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/707"},{"Id":"706","Numero":"457","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-14","Ementa":"Sugere o asfaltamento no entorno do Centro de Convivência, bairro Trizidela.","Autor":"Acioneis Nunes","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/706"},{"Id":"711","Numero":"114","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-13","Ementa":"Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/711"},{"Id":"710","Numero":"113","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-13","Ementa":"Referente ao Projeto de Lei nº 126/2026 que institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetizadores do Programa Alfabetiza Barra do Corda e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/710"},{"Id":"709","Numero":"112","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-13","Ementa":"Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.","Autor":"Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/709"},{"Id":"708","Numero":"111","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-07-13","Ementa":"Referente ao Projeto de Lei nº 124/2026 que institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Barra do Corda - MA.","Autor":"Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/708"},{"Id":"705","Numero":"456","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-13","Ementa":"Sugere ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão de abafadores de ruído e adaptadores de lápis nos kits de material escolar distribuídos pelo Município aos estudantes da Rede Municipal de Ensino que necessitem desses recursos de acessibilidade e aprendizagem.","Autor":"Branca","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/705"},{"Id":"704","Numero":"455","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-13","Ementa":"Sugere ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja instituído diretrizes de humanização, transparência e garantia de informações aos usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Município de Barra do Corda – MA.","Autor":"Branca","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/704"}]