[{"Id":"774","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-15","Ementa":"Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 1 de Setembro de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/774"},{"Id":"775","Numero":"118","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-14","Ementa":"Referente ao Projeto de Lei nº 127/2026 que Altera a relação do Art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.177, de 18 de junho de 2026, retificando a área e matrícula de permuta de bens imóveis entre o município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/775"},{"Id":"772","Numero":"494","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo criação da Semana Municipal de Promoção da Educação Socioemocional nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, como instrumento de prevenção à violência escolar e promoção da cultura de paz.","Autor":"Branca","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/772"},{"Id":"771","Numero":"493","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um Mutirão de Atendimentos Especializados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, durante o período do Setembro Amarelo.","Autor":"Branca","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/771"},{"Id":"770","Numero":"492","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Valorização, Inclusão Social e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Reciclagem de Barra do Corda – MA.","Autor":"Branca","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/770"},{"Id":"769","Numero":"491","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e recuperação da ponte de acesso ao Povoado Cana Brava, no município de Barra do Corda.","Autor":"Dr Thiago Campos","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/769"},{"Id":"768","Numero":"490","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Sugere a iluminação da BR-226 no trecho entre o antigo Posto do Elizeu e o Campus do IFMA.","Autor":"Cirlei Pereira","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/768"},{"Id":"767","Numero":"489","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Sugere a perfuração de um poço artesiano para abastecer as residências do bairro Campo São Francisco.","Autor":"Aurean Barbalho","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/767"},{"Id":"766","Numero":"130","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI ","Data":"2026-09-08","Ementa":"Institui incentivos fiscais municipais destinados a empreendimentos de habitação de interesse social enquadrados na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.","Autor":"Rigo Alberto Telis de Sousa","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/766"},{"Id":"765","Numero":"103","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-01","Ementa":"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Alves de Sousa.","Autor":"Fátima Arruda","Url":"https://www.cmbarradocorda.legislativomunicipal.com/materias/765"}]