ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2010, DE 1º DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA/MA, PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE INCLUINDO EM ESPECIAL, A LEI 14.113/2020 E A RESOLUÇÃO CIF Nº 15/2025.