Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA-2026-2029

Justificativa

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento fundamental para o planejamento de ações e investimentos do governo, estabelecendo metas e diretrizes para um período de quatro anos. A elaboração do PPA 2026-2029 é essencial para garantir a continuidade e a eficácia das políticas públicas, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país. Por meio deste instrumento, será possível definir as prioridades e os recursos necessários para atender às demandas da sociedade e alcançar os objetivos estabelecidos pelo governo.