DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES PASSOS.
A concessão do título de Cidadã Barra-cordense à Senhora Maria das Graças Alves Passos se justifica pelo seu relevante trabalho em prol da comunidade local, sua dedicação às causas sociais e sua contribuição para o desenvolvimento do município. Reconhecer seus méritos e sua atuação exemplar é uma forma de homenagear e valorizar seus esforços em favor da cidade e de seus habitantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/12/2025 10:26:13 | CADASTRADO | AGENTE: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR | CADASTRADO | |
| 23/03/2026 12:10:35 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/03/2026 12:48:28 | 1ª VOTAÇÃO | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO |
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES PASSOS.
ART. 2º A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO SOLENE, A SER MARCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO CORDA EM COMUM ACORDO COM A HOMENAGEADA.
ART. 3° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ART. 4° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.