SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS".
A proposta de conceder um dia de descanso remunerado aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário, denominado "Meus Parabéns", visa valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, proporcionando-lhes um momento especial para celebrar mais um ano de vida. Além disso, a medida contribui para promover o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores, fortalecendo o vínculo entre a gestão pública e seus colaboradores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/02/2026 10:16:30 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS | CADASTRADO | |
| 24/02/2026 17:33:34 | 1ª VOTAÇÃO | 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA |
SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS".