INDICAÇÃO: 309/2026

Informações da matéria
Autor: RIVELINO DO ALIM
Data: 24/02/2026
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Ementa

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Justificativa

O reajuste salarial aos profissionais do magistério, administrativo, aposentados e pensionistas é uma medida necessária para valorizar esses trabalhadores que desempenham funções essenciais na sociedade. A atualização dos salários é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados e a valorização desses profissionais, contribuindo para a melhoria da educação e demais serviços públicos. Por isso, é importante que o Poder Executivo envie à Casa um projeto de lei que contemple esse reajuste.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/02/2026 15:38:09 CADASTRADO 
AGENTE: RONALDO CHAVES RODRIGUES
CADASTRADO   
24/02/2026 17:08:23 1ª VOTAÇÃO  1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RIVELINO DO ALIM

2º SECRETÁRIO

PRD

Autor

Sessão: 1/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

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