DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA.
O Centro Esportivo próximo ao IFMA desempenha um papel fundamental na promoção da prática esportiva e no bem-estar da comunidade local. A padronização da sua nomenclatura facilitará a identificação e divulgação do espaço, contribuindo para a sua valorização e reconhecimento pela população. Além disso, a definição de um nome oficial permitirá uma gestão mais eficiente e transparente, garantindo a preservação e o desenvolvimento das atividades esportivas no local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 10:03:41 | CADASTRADO | AGENTE: Abdiel Ramon do Nascimento Junior | CADASTRADO | |
| 19/05/2026 15:13:05 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 19 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 19/05/2026 15:21:41 | 1ª VOTAÇÃO | 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 19 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
| 26/05/2026 11:31:23 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/05/2026 11:32:05 | 1ª VOTAÇÃO | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE ALCIONE GUIMARÃES SILVA, O CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADA PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - IFMA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, ESTADO DO MARANHÃO.
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.