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PARECER: 112/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Data: 13/07/2026
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Ementa

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/07/2026 11:17:22 CADASTRADO 
AGENTE: Francisco Eteldo Sampaio Leite
CADASTRADO   
14/07/2026 15:53:01 APRESENTAÇÃO E LEITURA  18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
14/07/2026 15:53:27 1ª VOTAÇÃO  18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 

Sessão: 17/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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