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INDICAÇÃO: 476/2026

Informações da matéria
Autor: Aurean Barbalho
Data: 24/08/2026
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Ementa

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO INTENSIVA CONTRA O DESPEJO DE ESGOTO IRREGULAR NOS RIOS CORDA E MEARIM.

Justificativa

A fiscalização intensiva contra o despejo de esgoto irregular nos rios Corda e Mearim se faz necessária para preservar a qualidade da água, garantir a saúde da população e proteger o meio ambiente. A poluição causada por essa prática impacta diretamente na biodiversidade aquática e na qualidade de vida das comunidades que dependem desses recursos hídricos. É fundamental que o Poder Executivo atue de forma efetiva para coibir essa prática e promover a conscientização sobre a importância da preservação dos rios.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/08/2026 09:08:58 CADASTRADO 
AGENTE: Francisco Eteldo Sampaio Leite
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Aurean Barbalho

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO INTENSIVA CONTRA O DESPEJO DE ESGOTO IRREGULAR NOS RIOS CORDA E MEARIM.

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