SOLICITANDO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, GARANTINDO SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PROMOVENDO UM AMBIENTE DE MERCADO JUSTO E COMPETITIVO EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL
A realização de uma audiência pública para tratar sobre a proteção ao consumidor é fundamental para garantir a segurança da população e promover um ambiente de mercado justo e competitivo em todo o território estadual. A discussão de temas relacionados aos direitos do consumidor, fiscalização de práticas abusivas e aprimoramento das políticas de defesa do consumidor são essenciais para assegurar a transparência e a equidade nas relações de consumo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 18:14:25 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ETELDO SAMPAIO LEITE | CADASTRADO | |
| 09/09/2025 18:16:42 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/09/2025 18:20:03 | 1ª VOTAÇÃO | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
SOLICITANDO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, GARANTINDO SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PROMOVENDO UM AMBIENTE DE MERCADO JUSTO E COMPETITIVO EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL