| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 114/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 13/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 112/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 13/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 126/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 07/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 110/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 125/2026 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 06/07/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Encaminhado Para Comissão |
| PROJETO DE LEI : 124/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 06/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 123/2026 | AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 108/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 107/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 106/2026 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 22/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 120/2026 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 119/2026 | DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 118/2026 | INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 105/2026 | PROJETO DE LEI Nº 116/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 104/2026 | PROJETO DE LEI Nº 115/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 103/2026 | PROJETO DE LEI Nº 112/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO CAMPOS, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 09/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 102/2026 | PROJETO DE LEI Nº 114/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 101/2026 | PROJETO DE LEI Nº 113/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 116/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA. | Fátima Arruda | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 115/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 114/2026 | INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 26/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: 099/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA OS DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PARECER: 098/2026 | PROJETO DE LEI Nº 111/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA. | Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 113/2026 | ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA. | Professor Ramon Junior | 25/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 112/2026 | INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 111/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO ESPORTIVO PRÓXIMO AO IFMA. | Professor Ramon Junior | 18/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 384/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESCONDIDO. | Aurean Barbalho | 08/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 383/2026 | SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCA MAIS DOM MARCELINO DE MILÃO. | Professor Ramon Junior | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 377/2026 | SUGERE O CALÇAMENTO DE 200 METROS DA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO DO RESIDENCIAL MARANATA A AVENIDA JK, SITIO DOS INGLESES. | Rivelino do Alim | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 382/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA MA-245 À MA-012, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO POVOADO INVERGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 380/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 379/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO: 105/2026 | REQUERENDO QUE PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REVISE E REGULARIZE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) E AS ISENÇÕES RELACIONADAS À CATEGORIA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. | Acioneis Nunes | 05/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 109/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRESIDELA. | Aurean Barbalho | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 378/2026 | SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS AGROVILA DOS CURRAIS E BOA SORTE. | Acioneis Nunes | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 376/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA PAZ, NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 04/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 375/2026 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO. | Branca | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 374/2026 | SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Branca | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 373/2026 | SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO AMORIM, BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEAL. | Gustavo Miranda | 28/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 108/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM), ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA. | Aurean Barbalho | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 107/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA DA SILVA TRAJANO, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Aurean Barbalho | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| VETO: 15/2026 | À LEI Nº 1.139, DISPÕE USO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA URBANA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 14/2026 | À LEI Nº 1.138, QUE INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 13/2026 | À LEI Nº 1.134, DISPÕE APOIO INSTITUCIONAL À PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE ESPORTE. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 12/2026 | À LEI Nº 1.131, DISPÕE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 11/2026 | À LEI Nº 1.130, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 10/2026 | À LEI Nº 1.126, INSTITUI O "MULTIRÃO DE CIRURGIAS DA MULHER" | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 09/2026 | À LEI Nº 1.125, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 08/2026 | À LEI Nº 1.124, INSTITUI DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 07/2026 | À LEI Nº 1.123, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PSICOFOBIA | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 06/2026 | À LEI Nº 1.119, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 05/2026 | À LEI Nº 1.117, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTREGA DE ENCOMENDAS POR TERCEIROS SEM IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 04/2026 | À LEI Nº 1.116, INCLUI NO CONTEÚDO SOBRE DIREITOS DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS., | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| VETO: 03/2026 | À LEI Nº 1.101, DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MÃES DE NATIMORTOS AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Aprovada |
| INDICAÇÃO: 369/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM CAMINHÃO DE LIXO MODERNO (COMPACTADOR) PARA ATENDER O POVOADO SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 104/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 103/2026 | DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DELFINO DE MENEZES, BAIRRO ALTAMIRA. PASSANDO A DENOMINAR-SE AFONÇO FERNANDES DE SAMPAIO. | Rubem França e Eteldo Sampaio | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 102/2026 | DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I. | Rubem França e Professor Ramon Junior | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 101/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "VACINA EM CASA" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Odeane Sá | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 100/2026 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 099/2026 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 098/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA ALVES TRAJANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 353/2026 | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO. | Rafael Vili | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 352/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 351/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA. | Acioneis Nunes | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 350/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 349/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 097/2026 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 096/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #9b59b6 | Arquivado |
| PROJETO DE LEI : 095/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 094/2026 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 093/2026 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 092/2026 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO. | Rivelino do Alim, Monique Sampaio e Odeane Sá | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 091/2026 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 090/2026 | INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 089/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acioneis Nunes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 087/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 088/2026 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Ramon Junior | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 03/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 02/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 01/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Fátima Arruda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 12/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 11/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 10/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rafael Vili | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 09/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 08/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 07/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Kassi Pompeu | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 06/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 05/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 04/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Cananeia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 58/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 57/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 56/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 55/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 54/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 53/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 52/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 51/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 50/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Ailton | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 49/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Branca | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 48/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Branca | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 47/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Dr Thiago Campos | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 46/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Dr Thiago Campos | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 45/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Pedro da Melancia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 44/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Pedro da Melancia | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 43/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 42/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 41/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rubem França | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 40/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Monique Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 39/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Monique Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 38/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Odeane Sá | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 37/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Odeane Sá | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 36/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rivelino do Alim | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 35/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Rivelino do Alim | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 34/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 33/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 32/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Professor Ramon Junior | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 31/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Eteldo Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 30/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Eteldo Sampaio | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 29/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 28/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 27/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Gustavo Miranda | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 26/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 25/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 24/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 23/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 22/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 21/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 20/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 19/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 18/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 17/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 16/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Acioneis Nunes | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 15/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 14/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 13/2026 | AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Aurean Barbalho | 13/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 048/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI : 047/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA CANADÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior e Rafael Vili | 01/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | Encaminhado Para Comissão |
| PROJETO DE LEI : 046/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |