| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 355/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO PIQUIZINHO, TRAVESSA FRANCISCO PACHECO. | Odeane Sá | 31/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 354/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS CAJAZEIRA BR, ESTREITO, FLORESTA, CANAFÍSTULA, LAGOINHA, LAGOA GRANDE E ANAPURÚS. | Pedro da Melancia | 31/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 353/2026 | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO COCÃO. | Rafael Vili | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 352/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, METÁLICA OU MISTA SOBRE O RIO MEARIM NO POVOADO SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 351/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS FÍSICOS) PARA ESTUDANTES DO IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA. | Acioneis Nunes | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 350/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINACEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 349/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Branca | 30/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 096/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 24/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 345/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO LOGOINHA/SANTA VITÓRIA. | Rafael Vili | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 344/2026 | SUGERE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA VITÓRIA AO POVOADO ESTREITO. | Rafael Vili | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 095/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Thiago Campos | 24/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 343/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA. | Dr Thiago Campos | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 342/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM). | Aurean Barbalho | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 341/2026 | SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DO MARCOLINO. | Aurean Barbalho | 24/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 340/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. ELIEZER MOREIRA, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA VIA. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 339/2026 | SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO TAPAJÓS (CRUZAMENTO) COM A RUA RIO MADEIRA, DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. | Fátima Arruda | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 338/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR FRANCISCO DINIZ, TRECHO INICIADO ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI : 094/2026 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI : 093/2026 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI : 092/2026 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Branca | 23/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PAULIERICA DE SOUSA CARVALHO. | Rivelino do Alim | 23/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 336/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO JURUÁ, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO ARDALIÃO AMÉRICO PIRES. | Rubem França | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 335/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NARÚ. | Rubem França | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 091/2026 | CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA E O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E TECNOLOGIA - FMJUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 23/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 334/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E CORTES DE ÁRVORES CAÍDAS NOS RIOS CORDA E MEARIM. | Acioneis Nunes | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 337/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA DEODORO ARRUDA, BAIRRO ARATICUM, PRÓXIMO À UBS NOSSA SENHORA DE APARECIDA. | Professor Ramon Junior | 23/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 075/2026 | PELO FALECIMENTO DE ROBERTO DO ANASTÁCIO, CONHECIDO COMO NEGO DO CAPIM. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 073/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILDÁSIO E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. | Fátima Arruda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 330/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES. | Branca | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 329/2026 | SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CERÂMICA. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 328/2026 | SUGERE O RECAPEAMENTO DE TRECHO NA RUA RIO TOCANTINS, DA RUA RIO JAVARÍ ATÉ A RUA DO JUTAÍ. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 327/2026 | SUGERE MELHORAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES DE MENEZES, NO BAIRRO CERÂMICA, COM A REFORMA DA PRAÇA E MELHORANDO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RIO. | Rivelino do Alim | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 325/2026 | SUGERE REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA SORTE ATÉ A BR-226. | Gustavo Miranda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 324/2026 | SUGERE CONSTRUÇÃO DE 2 LOMBADAS PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DO RIO CORDA. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 323/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ELIEZER MOREIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA DA PAZ. | Rubem França | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 321/2026 | SUGERE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO TAMARINDO E DA AVENIDA DR. BENEDITO TERCEIRO (COPABA). | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 326/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR DESPESAS COM MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR O DESEMPENHO ESPORTIVO, AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO FERREIRA. | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 090/2026 | INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD – NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS E REGULAMENTAR SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 320/2026 | SUGERE A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA COLÔNIA E ESCOLA LOCALIZADA NA ALDEIA TRÊS IRMÃOS. | Kassi Pompeu | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 319/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO JURUÁ (RUA DA FEIRINHA). | Fátima Arruda | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 089/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL MADRE RUBATO – ESCOLA DOM VALENTINO LAZZARI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Acioneis Nunes | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 074/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA SILVA E EDGAR ALBERTO MOREIRA BARROS | Professor Ramon Junior | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 072/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA. | Rivelino do Alim | 03/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 071/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DONA LUIZA CUNHA DO NASCIMENTO. | Rivelino do Alim | 03/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 317/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CENTRO DO ROQUE AO POVOADO ANAPURÚS. | Pedro da Melancia | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2026 | SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: I – QUANTO ÀS COMUNICAÇÕES DO TCE/MA: 1. INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DA CONTROLADORIA, DA CONTABILIDADE, DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU DE QUALQUER OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, RECEBEU COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (TCE/MA), INCLUSIVE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO CADASTRADO NA PLATAFORMA SIGER, REFERENTE À NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA E À EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, À LUZ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 82/2025 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 83/2026. 2. EM CASO POSITIVO, INFORMAR: A) A DATA DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO; B) O ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O QUAL ELA FOI ENCAMINHADA; C) O ÓRGÃO, SECRETARIA OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DA DEMANDA; D) SE HOUVE RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO ELETRÔNICO OU A QUALQUER OUTRO EXPEDIENTE DO TCE/MA; E) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO E-MAIL, COMUNICADO, LINK RECEBIDO, RESPOSTA ENVIADA E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS. II – QUANTO AO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 1. INFORMAR SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA JÁ ESTÁ ELABORANDO, IMPLANTANDO OU ADEQUANDO SISTEMA, MÓDULO, PORTAL, PAINEL OU PÁGINA ESPECÍFICA DE TRANSPARÊNCIA VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. 2. EM CASO POSITIVO, INFORMAR: A) EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLEMENTAÇÃO; B) QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO; C) SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DESENVOLVIMENTO INTERNO OU UTILIZAÇÃO DE SISTEMA JÁ EXISTENTE; D) O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO; E) QUAIS INFORMAÇÕES SERÃO DISPONIBILIZADAS AO CIDADÃO; F) ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PORTARIAS, ORDENS DE SERVIÇO, CRONOGRAMAS OU OUTROS EXPEDIENTES QUE COMPROVEM A ADOÇÃO DESSAS PROVIDÊNCIAS. 3. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR DE FORMA EXPRESSA E FUNDAMENTADA: A) AS RAZÕES PELAS QUAIS O SISTEMA AINDA NÃO FOI IMPLEMENTADO; B) SE EXISTE CRONOGRAMA FUTURO PARA SUA CRIAÇÃO; C) QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO TCE/MA. III – QUANTO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA: 1. INFORMAR SE EXISTE LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADA A AUTORIZAR E DISCIPLINAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALMENTE PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). 2. EM CASO POSITIVO: A) INFORMAR O NÚMERO DA LEI, A DATA DE PUBLICAÇÃO E A SUA EMENTA; B) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DA NORMA; C) INFORMAR SE ESSA LEI ALCANÇA RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE VEREADORES. 3. EM CASO NEGATIVO: A) INFORMAR SE HÁ MINUTA, ESTUDO TÉCNICO, PARECER JURÍDICO OU PROJETO EM ELABORAÇÃO; B) ESCLARECER SE O MUNICÍPIO PRETENDE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICO À CÂMARA MUNICIPAL; C) INDICAR O PRAZO ESTIMADO PARA ADOÇÃO DESSA PROVIDÊNCIA. IV – QUANTO AO DECRETO REGULAMENTADOR: 1. INFORMAR SE JÁ EXISTE DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTANDO A EVENTUAL LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. 2. EM CASO POSITIVO: A) INFORMAR O NÚMERO DO DECRETO, A DATA DE PUBLICAÇÃO E A SUA EMENTA; B) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO ATO NORMATIVO; C) ESCLARECER SE O DECRETO DISCIPLINA EXPRESSAMENTE AS HIPÓTESES DE REPASSE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. 3. EM CASO NEGATIVO: A) INFORMAR SE HÁ MINUTA OU ESTUDO DE REGULAMENTAÇÃO EM ANDAMENTO; B) APONTAR O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO; C) INDICAR O PRAZO ESTIMADO PARA EDIÇÃO DO DECRETO. V – DOCUMENTOS: REQUER-SE, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS RESPOSTAS PRESTADAS, ESPECIALMENTE: A) E-MAILS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS DO TCE/MA; B) COMPROVANTES DE RESPOSTA A QUESTIONÁRIOS OU FORMULÁRIOS; C) ATOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS; D) PORTARIAS; E) PARECERES JURÍDICOS; F) ESTUDOS TÉCNICOS; G) MINUTAS DE PROJETOS DE LEI OU DECRETOS; H) CONTRATOS OU INSTRUMENTOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 314/2026 | SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | Protocolada | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 316/2026 | SUGERE MELHORAMENTO DA ESTRADA DO FUNIL NO POVOADO CAJAZEIRA BR E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS CAJAZEIRA BR E CLEMENTE. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 315/2026 | SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS MALVINAS QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS. | Odeane Sá | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 087/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER PROTEGIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 318/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO. | Branca | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 313/2026 | SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 312/2026 | SUGERE MELHORIA DAS RUAS, REFORMA DA PRAÇA E CONTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO CERÂMICA. | Monique Sampaio | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 333/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS CAPIM, CACAU, CAJAZEIRA II, CENTRO DO BARROSO E ANGICO. | Aurean Barbalho | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS OBELISCOS EM TODOS OS PONTOS HISTÓRICOS DE BARRA DO CORDA - MA. | Fátima Arruda | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 331/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Branca | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 088/2026 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, O "DIA MUNICIPAL DA POESIA" E O "DIA MUNICIPAL DO POETA BARRA-CORDENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Ramon Junior | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 311/2026 | SUGERE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA PRINCIPAL II DA VILA MARIANO I. | Odeane Sá | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 310/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, VISANDO ATENDER A DEMANDA REGIONAL. | Odeane Sá | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 309/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADMINISTRATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. | Rivelino do Alim | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 308/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIR SILVA, PRÓXIMO POUSADA MOXOTÓ E CASA SERTANEJO, ANTIGA PIÇARREIRA. | Rivelino do Alim | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 070/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À TODAS AS MULHERES DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. CONCEDIDA PELA PROCURADORIA DA MULHER. | Monique Sampaio | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 069/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ MARISETE SOUSA DE ARAÚJO. | Acioneis Nunes | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 068/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JUAREZ PEREIRA. | Acioneis Nunes | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 307/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DAS RUAS AÍRTON ALENCAR, MANOEL MONTEIRO COSTA, ZILMAR ARNALDO ALENCAR, PEDRO CAIXA D’ÁGUA, JOSÉ MARIA MADEIRA, MAGDA MELQUÍADES FARIAS. | Aurean Barbalho | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 306/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MONTEVIDEU | Cananeia | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2026 | SUGERE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO JOSÉ DO JAPÃO | Cananeia | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 086/2026 | INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO MANOEL RODRIGUES DE MELO UCHÔA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Professor Ramon Junior | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VETO: 02/2026 | À LEI Nº 1.149, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| VETO: 01/2026 | À LEI Nº 1.147, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029. | Rigo Alberto Telis de Sousa | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 304/2026 | SUGERE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA DO CORTE. | Aurean Barbalho | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 303/2026 | SUGERE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS LADEIRAS COM BUEIROS E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA NO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM. | Monique Sampaio | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 302/2026 | SUGERE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, COM CALÇAMENTO, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS. | Monique Sampaio | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2026 | REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO. | Aurean Barbalho | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 301/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO. | Branca | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 300/2026 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO ARAGUAIA NO BAIRRO TRIZIDELA. | Professor Ramon Junior | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 299/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Dr Thiago Campos | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 298/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, DENOMINADO "MEUS PARABÉNS". | Dr Thiago Campos | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 296/2026 | SUGERE A REFORMA DA ENTRADA E DO CALÇAMENTO DO BALNEÁRIO GUAJAJARA. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2026 | SUGERE A REFORMA DA ESTRADA E LADEIRAS DO POVOADO MAMUÍ BR. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 295/2026 | SUGERE A ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA PARTE FRONTAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO BOA SORTE. | Acioneis Nunes | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2026 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA LOCALIDADE DENOMINADA “5 BOCAS” VILA NAIR, ATENDENDO AO CONGLOMERADO DOS BAIRROS VILA NAIR, VILA MARIANO, VILA SAMPAIO E ADJACÊNCIAS. | Branca | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 067/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA MAIARA CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 292/2026 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI RODOVIÁRIA NA ENTRADA DO POVOADO CLEMENTE. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2026 | SUGERE UMA REESTRUTURAÇÃO NA DRENAGEM DE ESGOTO DO POVOADO TRÊS LAGOAS DO MANDUCA. | Eteldo Sampaio | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 294/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COPABA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO CARRAPICHO. | Professor Ramon Junior | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 293/2026 | SUGERE RECUPERAÇÃO DA RUA ENFERMEIRA ZIZI, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA | Professor Ramon Junior | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |