| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA JULIETA MAIA PACHECO. | Professor Ramon Junior | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA ILKA MÁRCIA RIBEIRO DE SOUZA SERRA. | Professor Ramon Junior | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 071/2025 | INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ESTÊVÃO. | Professor Ramon Junior | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2025 | REQUERENDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.249/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 11/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE CONSCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JORGE DE PAULA ABREU SILVA. | Professor Ramon Junior | 06/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TERMO DE ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, DE "MÊS ALUSIVO AO COMBATE AO SUICÍDIO" PARA "MÊS ALUSIVO AO COMBATE À DEPRESSÃO E ANSIEDADE! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", CONSIDERANDO OS NÚMEROS QUE MOSTRAM QUE O TERMO ATUAL TEM PROVOCADO GATILHOS EM PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO ANSIEDADE E DEPRESSÃO. | Professor Ramon Junior | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. | Professor Ramon Junior | 31/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 068/2025 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 31/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 067/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 31/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | SUGERE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MACEDO DA SILVA NO POVOADO SUJAPÉ. | Professor Ramon Junior | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 065/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 064/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA | Monique Sampaio; Cananeia; Aurean Barbalho; Professor Ramon Junior; Acioneis Nunes; Júnior do Ailton; Eteldo Sampaio; Dr Thiago Campos; Gustavo Miranda; Fátima Arruda; Branca; Odeane Sá; Pedro da Melancia; Rafael Vili; Kassi Pompeu; Rivelino do Alim; Rubem França | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 037/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR IAGO COSTA SILVA, COORDENADOR DO VIVA - PROCON, AO SENHOR JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS MACHADO, COORDENADOR GERAL DO SINPROESEMMA-BDC E À SENHORA IARA ROCHA, DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDOTOLÓGICAS. | Professor Ramon Junior | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 069/2025 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR RESULTADO, VOLTADO PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO E RECONHECER O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Professor Ramon Junior | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 068/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS NOVOS CARGOS E DOS CARGOS VAGOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROCURADOR, POLÍCIA LEGISLATIVA, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR, ASSESSOR PARLAMENTAR, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E COPEIRO. | Professor Ramon Junior; Odeane Sá | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Ramon Junior | 07/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 064/2025 | REQUERENDO QUE SEJA EMITIDO DECRETO, DE ACORDO COM AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 005/2011 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), PARA QUE QUANDO O PLEITEANTE INICIAR O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS, ELE SEJA CONTINUADO AUTOMATICAMENTE, NÃO HAVENDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE EDITAL PARA AUTORIZAR ESSA UNIFICAÇÃO. | Professor Ramon Junior | 07/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | REQUERENDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE PROGRAMA PARA OFERECER CONSULTAS DE VISTA E OBTENÇÃO DE ÓCULOS À ALUNOS DA REDE PUBLICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E ALUNOS DA UNIDADE PRISIONAL | Professor Ramon Junior | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | SUGERE A LIMPEZA DO AÇUDE DO POVOADO BARRO BRANCO. | Rivelino do Alim; Rubem França; Monique Sampaio; Pedro da Melancia; Eteldo Sampaio; Professor Ramon Junior | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 032/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UPA, ANA TAYNARA DE MELO QUEIROZ. | Professor Ramon Junior; Rubem França; Cananeia; Monique Sampaio | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COM PRÊMIOS E INDICAÇÕES PARA ALUNOS E PROFESSORES COM ALTO DESEMPENHO E NOTAS ALTAS. | Professor Ramon Junior | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Professor Ramon Junior | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 033/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAMU, KELSON SOUSA RABELO; COORDENADORA DO CAPS, LOHANNA LÔBO DE SÁ MARTINS E PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS APAE. | Professor Ramon Junior | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOENILDE DOS ANJOS RODRIGUES. | Professor Ramon Junior | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | SUGERE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LENIR ARAÚJO MENESES COM A COBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA NATAÇÃO | Professor Ramon Junior | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | SUGERE A REFORMA DO PORTO COM ACESSIBILIDADE DA RUA CORONEL JOSÉ NAVA, CONHECIDO COMO PORTO DA SUMAÚMA E PODA DAS ÁRVORES DO PORTO. | Professor Ramon Junior | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | SUGERE A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO POVOADO IPIRANGA. | Professor Ramon Junior | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 049/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO ANFITEATRO, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA | Professor Ramon Junior | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCESA LUANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITÁLIA | Professor Ramon Junior | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 047/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA CANADÁ, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior; Rafael Vili | 01/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS MORADIAS DO POVOADO CACHOEIRINHA. | Professor Ramon Junior | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRISIONAL QUE ATENDA SEPARADAMENTE DETENTOS MASCULINO E FEMININO. | Professor Ramon Junior | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 024/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR | Professor Ramon Junior | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 023/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES. | Professor Ramon Junior | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 021/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CENTRO DE ENSINO ARLINDO FERREIRA DE LUCENA E À ESTUDANTE MARIANA DIAS CESÁRIO, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO PRÊMIO MEC 2025. | Professor Ramon Junior | 18/08/2025 | Apresentação e Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | SUGERE O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA RIO PURUS, BAIRRO ARATICUM. | Professor Ramon Junior | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA MADEIRA, BAIRRO INCRA. | Professor Ramon Junior | 15/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA. | Professor Ramon Junior | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA TERESA PEREIRA DE MACEDO. | Professor Ramon Junior | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 041/2025 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOMENCLATURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER-IV, LOCALIZADO NA BR-226 KM 303, BAIRRO VILA NENZIN DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. | Professor Ramon Junior | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | SUGERE A REFORMA DA RAMPA DA RUA RIO PARÚ JUNTAMENTE COM O TRECHO QUE A LIGA COM A RUA RIO NEGRO, BAIRRO TRIZIDELA. | Professor Ramon Junior | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA RIO PURUS EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA ENOC VIEIRA. | Professor Ramon Junior | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | SUGERE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA RUA 7 NO BAIRRO CERÂMICA PARA RUA JOSÉ ALCIR MARTINS DE SOUSA JUNTAMENTE COM O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DO BAIRRO. | Professor Ramon Junior | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |