LEI MUNICIPAL - 1137/2026

Informações da lei municipal
Data: 27/03/2026
Número: 1137
Exercício: 2026
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO POVOADO ANAPURÚS.


Texto completo

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM,

FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO CORDA, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE LUIZA ROLIM DE MORAIS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO ANAPURÚS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

BARRA DO CORDA-ESTADO DO MARANHÃO, 27 DE MARÇO DE 2026.

RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA

PREFEITO

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