| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL: 1150/2026 | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, a Tribuna Popular e dá outras providências. | 02/03/2026 |
| LEI MUNICIPAL: 1102/2025 | Declara de Utilidade Pública a (ONG) Organização Não Governamental da Escolinha de Futebol Araticum Juniores, com sede no município de Barra do Corda - MA e dá outras providencias. | 15/12/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 350/2025 | Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda - MA. | 19/08/2025 |