Descrição 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM 9 (NOVE) DE SETEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE CINCO).
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE 15 CM E 4 METRO DE COMPRIMENTO NA AVENIDA PEDRO AMORIM NO BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE LEAL VARIEDADES.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM CARÁTER PROGRESSIVO, INICIANDO PELO BAIRRO CAI N’ÁGUA
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, A EQUIPE DE APOIO ÀS MÃES SOLO E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ACESSO AO AUXÍLIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE 15 CM E 4 METRO DE COMPRIMENTO NA AVENIDA PEDRO AMORIM NO BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DE LEAL VARIEDADES.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM CARÁTER PROGRESSIVO, INICIANDO PELO BAIRRO CAI N’ÁGUA
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