ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 30 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO TAMARINDO BARRO BRANCO, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA.

SUGERE CALÇAMENTO COM PEDRA DO CATETÉ OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO POVOADO BARRO BRANCO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DOCA BARBALHO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA DESTINADA À PRÁTICA DE NATAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO.

SUGERE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, VESTIÁRIO, BANHEIROS E QUE SEJA DADA A POSSIBILIDADE DA POPULAÇÃO FAZER USO DA QUADRA.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE RETORNO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE BARRA DO CORDA, COM O INTUITO DE FACILITAR E AGILIZAR AS MANOBRAS DE SAIDA E ENTRADA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO, UNIDADE DE EXERCÍCIO OU SETOR DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS QUADRILHAS JUNINAS "JUNINA FURACÃO" E "PÉ DE FOGO", EM RAZÃO DO BRILHANTE DE DESEMPENHO NO ARRAIAL 2026 DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA DE CARIMBÓ "FLOR DE JITIRANA - O CARIMBÓ DA INCLUSÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA "JUNINA PAPELEIROS" HOMENAGEANDO PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA.

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO TAMARINDO BARRO BRANCO, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA.

SUGERE CALÇAMENTO COM PEDRA DO CATETÉ OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO POVOADO BARRO BRANCO.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DOCA BARBALHO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA DESTINADA À PRÁTICA DE NATAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO.

SUGERE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, VESTIÁRIO, BANHEIROS E QUE SEJA DADA A POSSIBILIDADE DA POPULAÇÃO FAZER USO DA QUADRA.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE RETORNO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE BARRA DO CORDA, COM O INTUITO DE FACILITAR E AGILIZAR AS MANOBRAS DE SAIDA E ENTRADA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO, UNIDADE DE EXERCÍCIO OU SETOR DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CARIMBÓ DE RAIZ BRILHO DA BARRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS QUADRILHAS JUNINAS "JUNINA FURACÃO" E "PÉ DE FOGO", EM RAZÃO DO BRILHANTE DE DESEMPENHO NO ARRAIAL 2026 DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA DE CARIMBÓ "FLOR DE JITIRANA - O CARIMBÓ DA INCLUSÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA "JUNINA PAPELEIROS" HOMENAGEANDO PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA.