| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | dispõe sobre criação de cargos em comissão de Chefe de Gabinete na Estrutura da Câmara Municipal de Barra do Corda-MA. | 3/2025 - Extraordinária | 10/12/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 06/2026 | Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 14 de Abril de 2026 | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 382/2026 | Sugere ao Poder Executivo que realize, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, a estadualização da estrada vicinal que interliga a rodovia MA-245 à MA-012, especificamente no trecho que se inicia no Povoado Inverga, zona rural do município de Barra do Corda. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 383/2026 | Sugere a perfuração de poço artesiano e cobertura da quadra do Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 371/2026 | Sugere ao Poder Executivo o calçamento de todas as ruas do Loteamento Jaldo Santos, Bairro Incra. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 076/2026 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Mota de Araújo (Professora Lêda). | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 107/2026 | Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva da Unidade Integrada Professora Helena da Silva Trajano, município de Barra do Corda - MA. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 108/2026 | Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado São Gonçalo (Capim), Zona Rural de Barra do Corda - MA. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 109/2026 | Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola em Tempo Integral Professora Elisângela dos Reis Sousa e da praça localizada na Avenida Rio Amazonas na interseção com a rua Rio Madeira, bairro Tresidela. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 105/2026 | Requerendo que Poder Executivo envie à Câmara Municipal, projeto de lei que revise e regularize os procedimentos relacionados ao emplacamento dos veículos destinados ao transporte de passageiros (Táxi) e as isenções relacionadas à categoria de acordo com a legislação estadual e federal. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 369/2026 | Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinar um caminhão de lixo moderno (compactador) para atender o Povoado Santa Vitória. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 373/2026 | Sugere a instalação de redutor de velocidade com faixa de pedestre na Av. Pedro Amorim, bairro Altamira, em frente ao Supermercado Leal. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 374/2026 | Sugere ao Prefeito Muncipal, e à Secretaria Municipal de Educação, estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança nos veículos destinados ao transporte escolar no âmbito do município. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 375/2026 | Sugere ao Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, implantação de uma enfermaria especializada para atendimento no âmbito do sistema hospitalar municipal de crianças com TDAH, TEA, TDA e Doenças Raras, visando garantir atendimento adequado e humanizado. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 376/2026 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar obras de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Rio Jutaí, em frente à Igreja Batista da Paz, no bairro Cerâmica. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 378/2026 | Sugere o melhoramento da estrada vicinal entre os povoados Agrovila dos Currais e Boa Sorte. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 379/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para aplicação de solo-cimento nas estradas rurais do município de Barra do Corda. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 380/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do atendimento noturno em Unidade Básica de Saúde do município de Barra do Corda. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 377/2026 | Sugere o calçamento de 200 metros da Rua Projetada que dá acesso do Residencial Maranata a Avenida JK, Sitio dos Ingleses. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 101/2026 | Institui o Programa "Vacina em Casa" no Município de Barra do Corda e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 102/2026 | Dispõe sobre nomeclatura do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS I. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 103/2026 | Dispõe sobre nomeclatura de Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida José Delfino de Menezes, Bairro Altamira. Passando a denominar-se Afonço Fernandes de Sampaio. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 104/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento da encenação da peça Paixão de Cristo como patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 100/2026 | Dispõe sobre a Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Barra do Corda, aprovado pela Lei nº 784, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 099/2026 | Autoriza a Doação de Imóvel de propriedade do município de Barra do Corda - MA ao Munistério Público do estado do Maranhão, para fins de regularização da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Corda - MA. | 7/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 05/2026 | Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 7 de Abril de 2026. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2026 | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, o "Mérito do Produtor Rural" e dá outras providências. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2026 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Paulierica de Sousa Carvalho. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 098/2026 | Dispõe sobre a Nomenclatura da Unidade Integrada Professora Helena Alves Trajano no município de Barra do Corda - MA e dá outras providências. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 097/2026 | Institui a Carteira de Identificação Estudantil Municipal e dá outras providências. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 095/2026 | Institui a Política Municipal de Diretrizes para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 370/2026 | Sugere ao Poder Executivo, que envie a esta casa, Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Barra do Corda-MA, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 368/2026 | Sugere ao Poder Executivo a construção de lombada/quebra-molas na Rua Teófilo Lopes da Fonseca, bairro Araticum. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 367/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de hidrantes urbanos em pontos estratégicos do município de Barra do Corda. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 366/2026 | Sugere ao Poder Executivo a reestruturação e nivelamento das valetas de escoamento nos cruzamentos das Ruas Rio Tapajós, Rio Xingú, Rio Tocantins e Rio Araguaia. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 365/2026 | Sugere ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para, posteriormente, encaminhar Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Conselho Muncipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como criação do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com TEA. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 364/2026 | Sugere ao Prefeito Municipal de Barra do Corda, que determine, por meio da Secretaria competente, a construção de um espaço esportivo comunitário no Bairro Vila Sampaio, equipado de campo com grama sintética, playground infantil e quadra poliesportiva. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 363/2026 | Sugere a construção de banheiros nos cemitérios de Barra do Corda. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 362/2026 | Sugere que o Poder Executivo realize a construção de ponte de concreto entre os Povoados São José do Mearim e São José do Japão. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 360/2026 | Sugere que o Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, realize a Construção de um Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 354/2026 | Sugere ao Poder Executivo o melhoramento das estradas vicinais que dão acesso aos povoados Cajazeira BR, Estreito, Floresta, Canafístula, Lagoinha, Lagoa Grande e Anapurús. | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 105/2026 | Altera o art. 169, inciso VI da Lei 029 de 26 de novembro de 1997 (Código de Posturas) e dá outras providências | 6/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 050/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Maria das Graças Alves Passos. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 091/2026 | Cria o Sistema Municipal de Juventude e Tecnologia, o Conselho Municipal de Juventude e Tecnologia e o Fundo Municipal de Juventude e Tecnologia - FMJUT, e dá outras providências. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 092/2026 | Dispõe sobre equiparação de premiações em competições esportivas e eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Público no Município de Barra do Corda e dá outras providencias. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 093/2026 | Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 094/2026 | Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem diretamente com crianças e adolescentes no Município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 361/2026 | Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de atendimento com piscólogos nas UBS da Zona Rural de Barra do Corda - MA. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 347/2026 | Sugere a conclusão da construção da quadra poliesportiva da Escola do Povoado Agrovila dos Currais, neste município. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 346/2026 | Sugere melhorias na pavimentação das principais ruas do Povoado Agrovila dos Currais neste Município | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 359/2026 | Sugere a construção de uma Creche em Tempo Integral para o Barro Branco, aproveitando um prédio existente no Tamarindo do Barro Branco. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 358/2026 | Sugere a construção de uma Escola no Povoado Canto Bom I. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 357/2026 | Sugere que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre Implantação de Projeto de Formação Teatral junto com a Construção de um Anfiteatro. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 356/2026 | Sugere a construção de uma pequena cobertura na Pracinha da Rua Rio Jutaí (Rua do Rochinha) com a Rua Rio Corda, um local de encontro de amigos da melhor idade. | 5/2026 - Ordinária | 06/04/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 355/2026 | Sugere ao Poder Executivo a pavimentação da Rua 02 do Bairro Piquizinho, Travessa Francisco Pacheco. | 5/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 04/2026 | Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em de 24 (vinte e quatro) de Março de 2026 (dois mil e vinte e seis). | 5/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 349/2026 | Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola, estabelecendo normas, critérios e diretrizes para a utilização dessa tecnologia no município de Barra do Corda. | 5/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 350/2026 | Sugere ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, financeira e administrativa para a concessão de vale-alimentação aos servidores e colaboradores plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde. | 5/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 351/2026 | Sugere ao Poder Executivo a construção de paradas de ônibus (abrigos físicos) para estudantes do IFMA Campus Barra do Corda. | 5/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 352/2026 | Sugere a construção de Ponte de concreto, metálica ou mista sobre o Rio Mearim no povoado Santa Vitória. | 5/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 353/2026 | Sugere a manutenção da estrada vicinal no trecho que liga o povoado Santa Vitória ao povoado Cocão. | 5/2026 - Ordinária | 31/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 03/2026 | Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 17 (dezessete) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis). | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 345/2026 | Sugere a recuperação das Ruas do Povoado Logoinha/Santa Vitória. | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 344/2026 | Sugere a manutenção da estrada vicinal no trecho que liga o Povoado Santa Vitória ao Povoado Estreito. | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 337/2026 | Sugere a implantação de lombada/quebra-molas na Rua Deodoro Arruda, Bairro Araticum, próximo à UBS Nossa Senhora de Aparecida. | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 343/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte para o escoamento da produção agrícola dos pequenos produtores rurais de Barra do Corda. | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 090/2026 | Institui, como política pública permanente, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – no município de Barra do Corda/MA, autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e regulamentar sua execução, e dá outras providências. | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 089/2026 | Declara de utilidade pública o Centro Assistencial Madre Rubato – Escola Dom Valentino Lazzari com sede no município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências. | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 342/2026 | Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado São Gonçalo (Capim). | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 341/2026 | Sugere o calçamento da rua principal do povoado Centro do Marcolino. | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 340/2026 | Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia na Av. Eliezer Moreira, juntamente com a revitalização da via. | 4/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 339/2026 | Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Rio Tapajós (cruzamento) com a Rua Rio Madeira, de aproximadamente 200 metros. | 4/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 088/2026 | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Corda – MA, o "Dia Municipal da Poesia" e o "Dia Municipal do Poeta Barra-Cordense", e dá outras providências | 4/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 087/2026 | Institui o Programa Municipal "Mulher Protegida" no âmbito do Município de Barra do Corda e dá outras providências. | 4/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 336/2026 | Sugere a implantação de lombadas/quebra-molas na Rua Rio Juruá, próximo ao Centro de Ensino Ardalião Américo Pires. | 4/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 335/2026 | Sugere a iluminação do campo de futebol do povoado Narú. | 4/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 334/2026 | Sugere ao Poder Executivo a realização de dragagem e cortes de árvores caídas nos rios Corda e Mearim. | 4/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 333/2026 | Sugere iluminação das ruas dos Povoados Capim, Cacau, Cajazeira II, Centro do Barroso e Angico. | 4/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 317/2026 | Sugere ao Poder Executivo a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Centro do Roque ao povoado Anapurús. | 4/2026 - Ordinária | 23/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 075/2026 | Pelo falecimento de Roberto do Anastácio, conhecido como Nego do Capim. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 073/2026 | Moção de aplausos ao Sr. Gildásio e equipe da Secretaria Municipal de Comunicação. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 330/2026 | Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, medidas destinadas a assegurar o cumprimento da legislação vigente relativa à segurança contra incêndio e pânico em todas as escolas da rede municipal, bem como nos demais prédios públicos, além da solicitação de vistoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros Militar, visando à adequação de cada unidade às exigências legais pertinentes. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 329/2026 | Sugere a perfuração de um poço artesiano no Bairro Cerâmica. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 328/2026 | Sugere o recapeamento de trecho na rua Rio Tocantins, da rua Rio Javarí até a rua do Jutaí. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 327/2026 | Sugere melhoramento e recapeamento da rua Joaquim Lopes de Menezes, no bairro Cerâmica, com a reforma da praça e melhorando do trecho que dá acesso ao rio. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 325/2026 | Sugere reforma da estrada vicinal que liga o povoado Boa Sorte até a BR-226. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 324/2026 | Sugere construção de 2 lombadas próximo ao Conjunto Habitacional Moradas do Rio Corda. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 323/2026 | Sugere a construção de uma rotatória na Avenida Eliezer Moreira, próximo à Igreja Batista da Paz. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 321/2026 | Sugere recapeamento do asfalto das ruas do bairro Tamarindo e da Avenida Dr. Benedito Terceiro (Copaba). | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 326/2026 | Sugere ao Poder Executivo que seja enviado a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a criação do Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de complementar despesas com materiais esportivos, contribuindo para melhorar o desempenho esportivo, aos estudantes de Barra do Corda - MA. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 057/2026 | Dispõe sobre concessão de título de cidadão Barra-cordense ao Senhor Antônio Pedro Ferreira. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 320/2026 | Sugere a reforma da escola localizada na Aldeia Colônia e escola localizada na Aldeia Três Irmãos. | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 319/2026 | Sugere a recuperação da Rua Rio Juruá (Rua da Feirinha). | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 02/2026 | Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 10 (dez) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis). | 3/2026 - Ordinária | 17/03/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 315/2026 | Sugere a recuperação da estrada das Malvinas que dá acesso às chácaras. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 316/2026 | Sugere melhoramento da estrada do funil no povoado Cajazeira BR e construção de muro em volta do cemitério dos Povoados Cajazeira BR e Clemente. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2026 | requerendo informações sobre se o município está elaborando, implantando ou adequando sistema, módulo, portal, painel ou página específica de transparência voltado ao acompanhamento da execução das emendas parlamentares impositivas. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 313/2026 | Sugere reforma e ampliação da UBS do Povoado Centro dos Ramos, com consultório odontológico. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 312/2026 | Sugere melhoria das ruas, reforma da praça e contrução de uma UBS no Bairro Cerâmica. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 318/2026 | Sugere ao Poder Executivo a inclusão de proposições de diretrizes estruturantes para inclusão no processo de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, conforme Eixos Temáticos em Anexo. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 086/2026 | Institui a Medalha “Honra ao Mérito Manoel Rodrigues de Melo Uchôa” no Âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda – MA. E dá Outras Providências | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 332/2026 | Sugere a construção de novos obeliscos em todos os pontos históricos de Barra do Corda - MA. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 331/2026 | Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta casa legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Município. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 297/2026 | Sugere a reforma da estrada e ladeiras do povoado Mamuí BR. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 296/2026 | Sugere a reforma da entrada e do calçamento do Balneário Guajajara. | 3/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense á senhora Sandra Maria Silva Menezes. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 046/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense á senhora Widcleia Sousa de Oliveira | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 055/2025 | Moção de Aplausos conferida ao DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 056/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Atleta de Tiro Esportivo Leandro da Silva Cavalcante, campeão Maranhense e terceiro lugar no Campeonato Brasileiro 2025. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Julieta Maia Pacheco. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 054/2025 | moção de aplausos conferida a Antônia Ramos dos Reis (toinha Baiano) | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 053/2025 | moção de aplausos conferida a João Pedro Freitas da Silva Filho | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 052/2025 | Moção de Aplausos conferida ao senhor ANTONIO MARCOS AMORIM ARAÚJO. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 051/2025 | Moção de Aplausos conferida ao senhor MANUEL THOMAZ VITAL DE MIRANDA. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 050/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Jornalista e Radialista RAIMUNDO MOURA CARVALHO. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 049/2025 | Moção de Aplausos conferida ao atleta AIRTON LOPES DO CARMO JÚNIOR. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 048/2025 | Moção de Aplausos conferida ao senhor JOÃO DA COSTA MENDES. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 047/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Senhor SAULO RODRIGUES FERREIRA. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 046/2025 | Moção de Aplausos conferida à senhora DANILA BEZERRA TEIXEIRA. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 043/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Policial Militar BRENO RODRIGUES BASTOS. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2025 | dispõe sobre concessão de título de cidadão barra-cordense a senhora Alcione Martins Jorge | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Capitão Wlisses Ramon Chaves Silva. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 043/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao 1º Sargento Carlos Augusto da Conceição Gomes. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 042/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Nakyoane Cunha Andrade Vieira. | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Richard Cunha Andrade | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 31/2025 | Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, realizada em 18 (dezoito) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) | 1/2025 - Extraordinária | 25/02/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 057/2025 | Moção de Aplausos conferida ao senhor Antônio José Bezerra Dantas. | 32/2025 - Ordinária | 25/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 12 (doze) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis). | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2026 | requerendo ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade para implantação de mão única nas principais ruas e avenidas da cidade, visando a melhoria do fluxo viário. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2026 | requerendo a realização de estudo técnico visando providências, em caráter de urgência para instalação de um semáforo na localidade denominada “5 bocas” Vila Nair, atendendo ao conglomerado dos bairros Vila Nair, Vila Mariano, Vila Sampaio e adjacências. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 068/2026 | Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Antonio Juarez Pereira. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 067/2026 | Moção de Aplausos conferida à senhora Maiara Cristina Medeiros Araújo. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 307/2026 | Sugere recuperação das ruas Aírton Alencar, Manoel Monteiro Costa, Zilmar Arnaldo Alencar, Pedro Caixa D’Água, José Maria Madeira, Magda Melquíades Farias. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 306/2026 | Sugere iluminação do campo de futebol do Povoado Montevideu | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 305/2026 | Sugere iluminação do campo de futebol do Povoado São José do Japão | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 304/2026 | Sugere serviços de capina, roçagem e limpeza geral na Rua do Corte. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 303/2026 | Sugere a realização de calçamento das ladeiras com bueiros e instalação de caixa d’agua no povoado São José do Mearim. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 302/2026 | Sugere serviços de melhoramento das estradas, com calçamento, e iluminação pública do povoado Centro dos Ramos. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 301/2026 | Sugere ao Poder Executivo, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura a implantação de um aplicativo municipal voltado à coleta de resíduos sólidos, com utilização de tecnologia de monitoramento inteligente, visando otimizar os serviços de limpeza urbana no município. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 300/2026 | Sugere a construção de dois quebra-molas na Rua Rio Araguaia no Bairro Trizidela. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 299/2026 | Sugere ao Poder Executivo que seja enviado a esta casa Projeto de Lei, dispondo sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais, mães ou responsáveis legais por pessoas com deficiência. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 298/2026 | Sugere ao Poder Executivo que seja enviado a esta casa Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão de 01 (um) dia de descanso remunerado aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário, denominado "Meus Parabéns". | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 295/2026 | Sugere a iluminação e a construção de um muro na parte frontal do cemitério do Povoado Boa Sorte. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 292/2026 | Sugere a implantação de um mini rodoviária na entrada do povoado Clemente. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 291/2026 | Sugere uma reestruturação na drenagem de esgoto do povoado Três Lagoas do Manduca. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 293/2026 | Sugere recuperação da rua Enfermeira Zizi, localizada no Bairro Incra. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 069/2026 | Moção de Pesar pelo falecimento da irmã Marisete Sousa de Araújo. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 070/2026 | Moção de Aplausos conferida à todas as mulheres do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Corda. Concedida pela Procuradoria da Mulher. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 308/2026 | Sugere recuperação da rua Almir Silva, próximo Pousada Moxotó e Casa Sertanejo, antiga Piçarreira. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 309/2026 | Sugere ao poder executivo que seja enviado a esta casa projeto de lei, dispondo sobre reajuste salarial aos profissionais do magistério, administrativo, aposentados e pensionistas. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 310/2026 | Sugere ao poder executivo a realização de estudo técnico e de medidas para implantação de um núcleo de perícia oficial no município de Barra do Corda/MA, visando atender a demanda regional. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 311/2026 | Sugere pavimentação asfáltica do trecho da avenida principal II da Vila Mariano I. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 084/2026 | Altera a Lei nº 1149, de 02 de fevereiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Corda para o exercício financeiro de 2026, para acrescer o dispositivo ao Art. 3º, e dá outras providências | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 085/2026 | Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei nº 1149, de 02 de fevereiro de 2026, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Corda - LOA para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | 1/2026 - Ordinária | 24/02/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 01/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 02/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 03/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 04/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 05/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 06/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 07/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 08/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 09/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 10/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 11/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 12/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 13/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 14/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 15/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 16/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 17/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 18/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 19/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 20/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 21/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 22/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 23/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 24/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 25/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 26/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 27/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 28/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 29/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 30/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 31/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 32/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 33/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 34/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 35/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 36/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 37/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 38/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 39/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 40/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 41/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 42/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 43/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 44/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 45/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 46/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 47/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 48/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 49/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 50/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 51/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 52/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 53/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 54/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 55/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 56/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 57/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL: 58/2026 | Ao Projeto de Lei nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 08/2026 | Ata da 8ª (Oitava), 9ª (Nona) e 10ª (Décima) Sessão Extraordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 29 de Dezembro de 2025. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 05/2026 | Ata da 5ª (Quinta), 6ª (Sexta) e 7ª (Sétima) Sessão Extraordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 26 de Dezembro de 2025. | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 05/2026 | Ata da 5ª (Quinta) Sessão Solene da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 22 de Dezembro de 2025 | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 04/2026 | Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extra-ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 22 de Dezembro de 2025 | 11/2025 - Extraordinária | 13/01/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 056/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda para o Exercício de 2026. LOA 2026. | 11/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 014/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano do ano 2026, e dá outras providências. | 10/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 056/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda para o Exercício de 2026. LOA 2026. | 10/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 077/2025 | Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do município de Barra do Corda - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 3.562.540,14 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos). | 9/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 055/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026-2029 | 8/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 05/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2025 que dispõe sobre as dlretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 10/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 04/2025 | altera o texto e o anexo consolidado do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2026 e dá outras providências. | 10/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 03/2025 | altera o texto e o anexo consolidado do prometo de Lei Ordinária nº 056/2025, que di.spõe sobre a LOA 2026 e dá outras providências. | 10/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | altera o texto e o Anexo Consolidado do Prometo de Lei Ordinária n' 055/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026/2029, e dá outras providências. | 8/2025 - Extraordinária | 29/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | altera o texto e o Anexo Consolidado do Prometo de Lei Ordinária n' 055/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianualdo município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026/2029, e dá outras providências. | 6/2025 - Extraordinária | 26/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 33/2025 | ata da 33ª Sessão Ordinária, 16/12/2026 | 4/2025 - Extraordinária | 22/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Francisco Gomes do Nascimento. | 33/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Professor Gonçalo de Morais. | 33/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 051/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Jairo Xavier da Rocha. | 33/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Edna Dantas da Silva. | 33/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Raimundo Nonato Alves dos Reis Júnior. | 33/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à Senhora Maria Darlene Resplandes da Silva. | 33/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Noemi dos Santos Santana. | 33/2025 - Ordinária | 15/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | acrescenta dispositivos na Lei Orgânica Municipal para instituir as emendas parlamentares individuais impositivas no âmbito do município de Barra do Corda/MA | 3/2025 - Extraordinária | 10/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 064/2025 | Moção de Aplausos conferida ao senhor Gutembberg Moura Moreira, proprietário da empresa Fênix Internet | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 063/2025 | Moção de Aplausos conferida ao senhor Marcos Antônio dos Santos da Silva, proprietário da empresa Marmoraria Glória. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 062/2025 | Moção de Aplausos conferida às senhoras Janaina Fernandes e Daniela Guedelha | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 061/2025 | Moção de Aplausos conferida à senhora Rosária Silva Ribeiro, Diretora Geral da UNICENTRO. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 060/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Secretário de Segurança Pública do Município, senhor Antonio James Mota da Silva. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 285/2025 | Sugere a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Lulu Rodrigues ao lado da Igreja Cristã Evangélica, Bairro Altamira. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 284/2025 | Sugere ao Poder Executivo a construção de uma ponte de cimento na estrada que dá acesso ao Povoado Agrovila dos Currais. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | Sugere a ampliação da UBS do Povoado São Gonçalo (Capim). | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 282/2025 | Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado Canafístula. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | Sugere a construção de um consultório odontológico no Povoado São José. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 280/2025 | Sugere a construção de um consultório odontológico no Povoado Narú. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 279/2025 | Sugere a construção de uma consultório odontológico no Povoado Escondido. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | Sugere a construção de um ponto de moto táxi no cruzamento entre as ruas Deodora Arruda e Rio Tefé, no bairro Araticum, próximo à ponte, juntamente com a regularização do terreno e construção do porto. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 277/2025 | Sugere a construção de um ponto de moto táxi na Av. Rio Amazonas no cruzamento com a Rua Rio Tefé (Próximo à Fênix Internet) e uma praça em grente ao Atacadão Bom Preço, na mesma avenida. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 091/2025 | que seja fechado o trânsito para carros e motos, ficando aberto somente para pedestres nos dias 24 e 31 (véspera de Natal e Ano Novo), as ruas Frederico Figueira da Farmácia do Bernardino até as Lojas Unillar, e a Rua Coronel José Nava das Lojas Noroeste até a Frederico Figueira no Centro Comercial. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 089/2025 | solicitando a realização de parceria entre o Município de Barra do Corda e o Governo do Estado do Maranhão para a criação do Observatório Municipal de Saúde Mental, vinculado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a finalidade de promover o monitoramento e a análise de dados relacionados à saúde mental no município. | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 04/2025 | Ata da 4º Sessão Solene da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 2 (dois) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 01/2025 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 1º (primeiro) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 32/2025 - Ordinária | 09/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 086/2025 | solicitando que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um profissional em educação física para ministrar aulas de zumba no bairro altamira e bairros adjacentes. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 087/2025 | Poder Executivo a viabilização de 1km de asfalto para as ruas do Povoado Estreito. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor 1ª Sargento da PM Francisco Moraes. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Maria Ivanilde da Costa Silva. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 | Dispõe sobre conscessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Jorge de Paula Abreu Silva. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Prêmio Honra ao Serviço Público, destinado a reconhecer e homenagear servidores do Poder Legislativo Municipal. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 070/2025 | Dá nome ao Ginásio Poliesportivo do Povoado Barro Branco. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 069/2025 | Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas que realizarem descarte irregular de resíduos sólidos, químicos, hospitalares e radioativos no município, estabelece medidas administrativas e sansões, e dá outras providências. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 276/2025 | Sugere a pavimentação ou calçamento do final da Rua Rio Madeira, Bairro Trizidela. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 275/2025 | Sugere a reforma e ampliação da Escola Wolney Milhomem (CAIC), bairro Altamira. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 085/2025 | Requerendo a disponibilização e contratação de profissionais de psicólogos e nutricionistas para atuarem na zona rural do município, prioritariamente nas regiões com maiores demandas, atendendo às áreas circunvizinhas com objetivo de garantir um atendimento de qualidade à população rural e melhorar a qualidade vida nesses locais. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 084/2025 | que seja viabilizada a implantação de serviços de Pré Natal Odontológico para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede municipal, garantindo às mulheres gravidas, assistência para uma gestão mais saudável | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 083/2025 | que seja estudada implantação do Programa Municipal de Alimentação Especial para PACIENTES ONCOLÓGICOS, garantindo a distribuição gratuita de cestas nutricionais, suplementos alimentares ou refeições balanceadas aos munícipes diagnosticados com câncer que estejam em tratamento e em situação de vulnerabilidade social. | 31/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 274/2025 | Sugere o melhoramento da estrutura e iluminação do campo de futebol localizado no Povoado Cacau. | 31/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 273/2025 | Sugere o melhoramento na estrada vicinal conhecida por "Comecrú" no povoado Centro dos Ramos, juntamente com o asfaltamento das ruas. | 31/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 272/2025 | Sugere a construção de um posto de saúde e uma escola no Bairro Nova Barra. | 31/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 271/2025 | Sugere reforma, incluindo fossa e conclusão da quadra de esportes, da Escola Deputado Galeno Brandes. | 31/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | Sugere a implantação de um consultório odontológico no Povoado Anapurus. | 31/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 30/2025 | Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 11 de Novembro de 2025 | 31/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 29/2025 | Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 04 (quatro) de novembro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 068/2025 | Dispõe sobre a valorização e o apoio institucional a projetos sociais e escolinhas voltadas ao esporte no Município de Barra do Corda, incluindo atividades no contraturno escolar para alunos da rede de ensino, institui o Selo “Projeto Formador” e dá outras providências. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 067/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, em excesso e sem uso, instalados por empresas que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 066/2025 | Dispõe sobre instituição de Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Corda - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) e dá outras providências. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Major QOCBM Izaac Costa Matos. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 269/2025 | Sugere a implantação de um consultório odontológico no povoado Barro Branco. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | Sugere a reforma da ponte, localizada no povoado Santo Estêvão. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | Sugere que o Poder Executivo realize a limpeza das lagoas dos povoados Lagoa do Socorro e Cacau | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2025 | Requerendo a regulamentação da Lei Federal nº 15.249/2025 que dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços púlicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação no município de Barra do Corda. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 081/2025 | Solicitando a manutenção dos telhados e pisos dos ginásios poliesportivos cobertos da cidade, para que posam ser usados pela juventude para esporte e lazer mesmo em dias de chuva. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | Solicitando uma vistoria técnica emergencial nas estruturas das pontes da zona rural para garantir a segurança no aumento do volume de água. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 079/2025 | requerendo ao deputado Eric Costa solicitando a realização de mais um mutirão oftamológico no município de Barra do Corda. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 078/2025 | requerendo que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei criando o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), bem como a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), nos termos da legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 13.667/2018 e demais normativas correlatas. | 30/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 044/2025 | Moção de Aplausos conferida à Igreja Batista da Paz - IBPAZ, em reconhecimento aos 30 anos de atuação desta instituição no Município de Barra do Corda - MA. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2025 | a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2025 | a criação de uma Comissão Especial para a revisão e emenda da Lei Orgânica do Município e Resolução de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 076/2025 | que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre os critérios para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Ornilton de Carvalho. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 063/2025 | Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 266/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes/pedras do Cateté da Rua Projetada 9 (Rua do Poço), Bairro Cerâmica. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 265/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica da Travessa 1, Bairro Cerâmica. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 264/2025 | Sugere ao Poder Executivo o melhoramento da iluminação pública do Bairro Vila Nair, bem como a implantação e revitalização de placas de sinalização e faixas de pedestres nos Bairros Vila Nair, Pequizinho, Jardim do Éden, Altamira e Nossa Senhora das Dores. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 263/2025 | Sugere ao Poder Executivo a construção de um balneário no piscinão no Povoado Barro Branco. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 262/2025 | Sugere ao Poder Executivo a pavimentação asfaltica das ruas do povoado São Gonçalo (Capim). | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 261/2025 | Sugere Recuperação de trecho de 40 metros localizado entre a rua Rio Amazonas e a Rua Rio Flores. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | Sugere a construção de área de recreação para as crianças e academia de saúde para idosos junto a construção da praça do povoado Barro Branco. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | e à Secretaria Municipal de Cultura, realização de uma programação oficial da Semana da Consciência Negra, no período de 14 a 20 de novembro, incluindo o dia 20/11 | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | e à Secretaria Municipal de Saúde, realização e intensificação das ações relativas à Campanha Novembro Azul no município. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | que seja realizada a mudança do termo de alusão ao Setembro Amarelo, de "mês alusivo ao combate ao suicídio" para "mês alusivo ao combate à depressão e ansiedade! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", considerando os números que mostram que o termo atual tem provocado gatilhos em pessoas que estão enfrentando ansiedade e depressão. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | que seja enviado a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre aumento da variedade de alimentos distribuídos nas escolas (como a inclusão da carne de peixe e carne de porco no cardápio da merenda escolar, distribuição de cereais com leite, etc.), considerando o aumento do percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 30% (trinta por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de janeiro de 2026. | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | Requer cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pelo Concurso Público Municipal e solicita convite ao Presidente da Comissão Organizadora e ao representante da empresa CONSULPAM para prestarem esclarecimentos em sessão da Câmara Municipal | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | Requer cópia integral do processo licitatório referente à obra da Praça da Bandeira, atualmente denominada Praça Lourival Pacheco, bem como os comprovantes de empenho e liquidação dos valores pagos à empresa contratada, além de esclarecimentos sobre o fato denunciado e de conhecimento público envolvendo a referida obra | 29/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Iusa Bilio de Sousa Arruda. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2025 | Dispôe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense à senhora Cátia Cilene Fabrício Lima Ribeiro | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense à senhora Francisca de Lima Nava | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 057/2025 | Dispõe sobre nomenclatura de logradouro Publico. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 063/2025 | Institui a vaquejada como esporte e patrimônio cultural imaterial do município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 062/2025 | Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda e dá outras providências | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 061/2025 | Dispõe sobre a proibição da suspensão ou interrupção do serviço de acesso à internet, por inadimplemento, durante fins de semana, feriados nacionais, estaduais e municipais, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 060/2025 | Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Lei MUnicipal nº 737, de 23 de abril de 2014, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 041/2025 | Moção de Aplausos conferida à Senhora Camila Cristina dos Santos Lobo | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 042/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Deputado Estadual Wellryk Oliveira Costa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade barra-cordense. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 040/2025 | conferida ao Dr. Joabe Brito de Oliveira, médico do Hospital Materno Infantil desde 2014 e da UBS do povoado Narú. | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 036/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Dr. André Alves de Carvalho Neto, Diretor Clínico da UPA | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | Sugere que seja asfaltado, calçado em pedro do Cateté ou bloquetes o trecho da rua Rio Tapajós, mais precisamente por trás da casa do senhor Pedro Teles (aproximadamente 100 metros). | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | Sugere a limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pluviais de todos os bairros da cidade, como medida preventuva a alagamentos no período chuvoso | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | Sugere que o Poder Executivo realize a limpeza das lagoas dos povoados Lagoa do Socorro e Cacau | 28/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 256/2025 | Sugere a perfuração de um poço artesiano para abastecer as residências da Rua Bela Vista, bairro Tresidela, próximo ao antigo posto do Elizeu. | 28/2025 - Ordinária | 05/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 255/2025 | Sugere reforma da Escola José Macedo da Silva no Povoado Sujapé. | 28/2025 - Ordinária | 05/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 065/2025 | Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de educação básica do município de Barra do Corda. | 28/2025 - Ordinária | 05/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 064/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação com sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional de serviços públicos do município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 05/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 28/2025 | Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 21 (vinte e um) de outubro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 29/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 27/2025 | Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 14 (catorze) de outubro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 28/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 25/2025 | Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 30 (trinta) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco) | 26/2025 - Ordinária | 17/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | Sugere a construção de lombada na Av. Lulu Rodrigues no cruzamento a Rua 4, bairro Altamira, próximo à Igreja Cristã Evangélica. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 26/2025 | Ata | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa Projeto de Lei sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental – ‘Viver Bem’, destinado à promoção, prevenção e tratamento da saúde mental da população barracordense. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 252/2025 | Sugere a instalação de redutor de velocidade na rua Rio Tocantins, próximo ao Supermercado União e LC Serviços, bairro Trizidela. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 251/2025 | Sugere a reforma da Escola do povoado Vila São Bento. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 250/2025 | Sugere a reforma da Escola do povoado Vila Trinta e Cinco. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 249/2025 | Sugere ao Poder Executivo que realize a instalação de um CRAS para atendimentos no bairro Cerâmica. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 248/2025 | Sugere ao Executivo a criação de uma Casa de Apoio Municipal em São Luís-MA, para os pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD). | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 069/2025 | Solicitando que o Poder Executivo realize a instituição de um programa de valorização profissional do magistério por resultado, voltado para fortalecer a educação e reconhecer o trabalho desses profissionais no município de Barra do Corda. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 068/2025 | Solicitando a criação de novos cargos na Estrutura Administrativa e a realização de Concurso Público para preenchimento dos novos cargos e dos cargos vagos no âmbito da Câmara Municipal, Procurador, Polícia Legislativa, Procurador Geral, Controlador, Assessor Parlamentar, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista e Copeiro. | 27/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 035/2025 | Moção de Aplausos ao Senhor Lázzare Brasil da Silva, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à segurança pública e à sociedade Barra-cordense | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 059/2025 | Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Apoio a Alunos com Altas Habilidades e Superdotação no município de Barra do Corda e dá outras providências. | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | Requerendo que o município realize programa para oferecer consultas de vista e obtenção de óculos à alunos da rede publica, educação infantil, Ensino Fundamental, EJA e alunos da Unidade Prisional | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 062/2025 | Solicitando que sendo protocolado o requerimento da CPI, antes de sua instalação, seja oportunizada uma quesitação dos vereadores para que o município e a empresa responsável pelo concurso venha responder e se manifestar sobre dúvidas que envolvem sua realização. | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 245/2025 | Sugere a criação de um programa municipal de incentivo à contratação de jovens aprendizes, em parceria com empresas locais, visando gerar oportunidades de trabalho e formação profissional. | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | Sugere a limpeza do açude do Povoado Barro Branco. | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 243/2025 | Sugere a instalação de Central de Ar na UBS do Povoado Centro dos Ramos | 26/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 246/2025 | Sugere a iluminação do campo de futebol do Povoado Centro do Marcolino. | 26/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 236/2025 | Sugere ao Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado Narú. | 25/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 060/2025 | Requerendo que seja solicitada a Secretaria Estadual da Mulher e deputada Estadual Abigail Cunha aquisição de aparelho de ultrassom. | 25/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 032/2025 | Moção de Aplausos conferida à Diretora Administrativa da UPA, Ana Taynara de Melo Queiroz. | 25/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 059/2025 | Solicitando ao Prefeito Municipal que através da Secretaria da Saúde, seja implantado Multirões para retirar sinais e verrugas das pessoas. | 25/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 242/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da Rua Itamaraty e instalação de um redutor de velocidade, Bairro Altamira. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 241/2025 | Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico na Aldeia Três Irmãos | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 240/2025 | Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico na Aldeia Colônia. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 239/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de regulamentação que preveja a aplicação de multa administrativa a quem for flagrado descartando lixo em vias públicas do município de Barra do Corda. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 238/2025 | Sugere o reparo do cruzamento das ruas Deodoro Arruda e Travessa Rio Madeira no bairro Araticum, que precisam de soerguimento para evitar acidentes. | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | Requerendo que seja enviada ao Congresso Nacional e Senado Federal Moção de Repúdio conferida à aprovação da PEC 3/2021, PEC das prerrogativas ou PEC DA BLINDAGEM, que foi votada na Câmara dos Deputados Federais. | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 051/2025 | Institui a Semana Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 052/2025 | Institui o Programa “Educação para a Proteção” nas escolas públicas do Município de Barra do Corda, voltado à prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 053/2025 | Institui, no âmbito do Município de Barra do Corda/MA, a Equipe de Apoio às Mães Solo e/ou em Situação de Vulnerabilidade Social para acesso ao auxílio-maternidade junto ao INSS, e dá outras providências. | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 237/2025 | Sugere Pavimentação asfáltica, da Avenida Principal da Vila Mariano 1 | 25/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 235/2025 | Solicita a criação de um Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor em Barra do Corda, com distribuição de sementes, insumos e assistência técnica especializada | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense ao senhor Wallace Andrade de Marinho. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | Requeiro informações sobre existência de projeto ou estudo em andamento visando à incorporação dos servidores ocupantes do cargo de Vigilante à Guarda Municipal, em consonância com decisão do Supremo Tribunal Federal e jurisprudência consolidada. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 24/2025 | Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 16 (dezesseis) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 234/2025 | Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre criação de Programa de Valorização do Magistério, com prêmios e indicações para alunos e professores com alto desempenho e notas altas. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 233/2025 | Sugere que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Centro Educacional Especializado para Pessoas com Deficiência. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 033/2025 | Moção de Aplausos conferia ao Diretor Administrativo do SAMU, Kelson Sousa Rabelo; Coordenadora do CAPS, Lohanna Lôbo de Sá Martins e para Associação de Pais e Amigos APAE. | 25/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 232/2025 | Sugere a instalação de uma lombada no cruzamento da Praça da Bíblia com o posto Free Center Alvorada, no Bairro Altamira | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 031/2025 | Moção de Aplausos conferida a senhora Francisca de Lima Nava | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 231/2025 | Sugere construção de quadra poliesportiva com cobertura e ampliação do número de salas da Escola de Educação Infantil Joenilde dos Anjos Rodrigues. | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 230/2025 | Sugere reforma e ampliação da escola Maria Lenir Araújo Meneses com a cobertura da quadra e construção de uma piscina para natação | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 229/2025 | Sugere a reforma do Porto com acessibilidade da Rua Coronel José Nava, conhecido como Porto da Sumaúma e poda das árvores do porto. | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 029/2025 | Moção de Aplausos conferida aos funcionários do AGROAMIGO-BNB | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 030/2025 | Moção de Aplausos conferida a Sra. Nara Rubya Teixeira Carvalho-REVISTA VIP | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 228/2025 | Sugere pavimentação asfaltica ou calçamento com pedras do cateté da Rua Maria de Paula, no Bairro Belo Horizonte | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 028/2025 | Moção de Aplausos conferida ao médico psiquiatra Dr. João Alfredo Macedo Sampaio. | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 226/2025 | Sugere a instalação de uma faixa elevada de 15 cm e 4 metro de comprimento na Avenida Pedro Amorim no Bairro Altamira, em frente ao Supermercado de Leal Variedades. | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 227/2025 | Solicita a implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no município de Barra do Corda, em caráter progressivo, iniciando pelo bairro Cai N’água | 24/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 048/2025 | Dispõe sobre o reconhecimento da música Cristã Gospel e dos eventos a ela relacionados, como manifestação cultural no Município de Barra do Corda – MA, e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 222/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica das principais ruas do Povoado Santa Vitória | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | Solicitando da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a proteção ao consumidor, garantindo segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em todo o território estadual | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | Solicitando que o Poder Executivo inclua no calendário oficial de eventos do município de Barra do Corda, o Junac Fest, a ser realizado anualmente no mês de outubro, no Povoado São José do Mearim, Zona Rural | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | Solicitando ao Poder Executivo que intervenha junto ao Governo do Estado, para que o setor competente realize a instalação de vários redutores de velocidade na MA-072, no perímetro do Povoado Escondido | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 046/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em eventos públicos realizados no município de Barra do Corda e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 225/2025 | Sugere o calçamento ou a pavimentação asfáltica da Rua da antiga Copaba que interliga a Rua João Resende a Avenda Deputado Benedito Terceiro | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 224/2025 | Sugere o calçamento com bloquete ou pedras do Cateté de trecho da Rua São Francisco, de aproximadamente 100 metros, Bairro Vila Canadá (Incra). | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 050/2025 | Dispõe sobre denominação de campo de futebol localizado no povoado Santa Vitória, zona rural do município de Barra do Corda - MA | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Edivan Pereira da Silva. | 23/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | Requeiro ao Poder Executivo estudo de viabilidade e possível apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município, e dá outras providências. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 026/2025 | Moção de aplausos aos profissionais de saúde mental do município de Barra do Corda que atuam na prevenção ao suicídio e na valorização da vida. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 223/2025 | Sugere a reforma da Ponte, localizada no Povoado Ipiranga. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 049/2025 | Dispõe sobre a denominação do novo Anfiteatro, localizado no Complexo Esportivo Zequinha Bocão, no município de Barra do Corda - MA | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Vinícius Ferro Castro. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Carlos Orleans Braide Brandão. | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 221/2025 | Sugere a construção de dois quebra-molas na Avenida Princesa Luana, localizada no Loteamento Parque Itália | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 22/2025 | Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 2 (dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 23/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 220/2025 | Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico no Povoado Cacau. | 22/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 219/2025 | Sugere ao Executivo instalação de um consultório odontológico no Povoado Capim. | 22/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 218/2025 | Sugere a instalação de tela de proteção para a quadra da Escola do Povoado Escondido. | 22/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 21/2025 | Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 26 (vinte e seis) de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 22/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 217/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com pedras do Cateté da Rua João Rezende, bairro Vila Canadá (Incra) | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 216/2025 | Sugere a pavimentação asfáltica ou calçamento com pedras do Cateté da Rua José Maria Moura, bairro Vila Canadá (Incra). | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 215/2025 | Sugere ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação a Criação de curso de formação continuada para cuidadores escolares. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 214/2025 | Sugere a recuperação das margens dos Rios Corda e Mearim, com ações de reflorestamento, combate à erosão e preservação das nascentes. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | Sugere a realização dos serviços de tratamento da água do poço do povoado São José do Mearim. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 212/2025 | Sugere a implatanção de redutores de velocidade no Povoado São José do Mearim. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 211/2025 | Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano para abastecer as moradias do Povoado Cachoeirinha. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | Sugere a construção de uma Unidade Prisional que atenda separadamente detentos masculino e feminino. | 22/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | Solicitando a realização de um Concurso Interno para ampliação da Jornada de Trabalho de 20 (Vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos professores integrantes do Magistério da Educação Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 20/2025 | Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 12 (doze) de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | Regulamenta a concessão de Auxílio-Alimentação aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra do Corda, Estado do Maranhão. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao senhor Antônio Vitor Ribeiro dos Santos. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | Sugere melhoramento do final da Rua Rio Tapajós extremando com a Rua Ourives. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | Sugere recuperação da Rua Amâncio Martins Jorge (Rua Nova), localizada no Bairro Altamira. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | Sugere melhoramento do final da Rua Rio Tapajós extremando com a Rua Ourives. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Pequeno Expediente (pauta) | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 208/2025 | Sugere recuperação da Rua Amâncio Martins Jorge (Rua Nova), localizada no Bairro Altamira. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Pequeno Expediente (pauta) | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | Sugere revitalização do canteiro central da Av. Rio Madeira sentido ao Baixão. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | Sugere revitalização do canteiro central da Av. Rio Madeira sentido ao Baixão. | 21/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Pequeno Expediente (pauta) | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 045/2025 | Altera a Lei Municipal nº 005/2010, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, para adequá-las às exigências da legislação incluindo, em especial, à Lei 14.113/2020 e a Resolução CIF nº 15/2025, que, entre outras alterações, considera à avalição de mérito e desempenho como etapa prévia à escolha democrática de gestores escolares das redes públicas de ensino, para atendimento aos critérios das condicionalidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 044/2025 | Autoriza o Poder Executivo a transformar o lote rural de matrícula número 15.674 em zona urbana nesta cidade e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 206/2025 | Sugere a raspagem e empiçarramento da estrada do povoado Lagoinha/Conduru. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | Sugere a construção de um Ginásio Poliesportivo e iluminação do Campo de Futebol no povoado Agrovila dos Currais. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 203/2025 | Sugere a limpeza de terreno da prefeitura, localizado entre o Nova Barra I e Nova Barra II. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | Sugere reforma da escola do Bairro Vila Mariano. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | Sugere a construção de um quebra-molas no Bairro Vila Mariano e a realização de limpeza da boeira, com a colocação da tampa. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 204/2025 | Sugere a implatação de bueiros no brejo da estrada do Povoado Sujapé. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 200/2025 | Sugere a iluminação do Campo de Futebol do povoado Estreito. | 21/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 199/2025 | Sugere a perfuração de um poço artesiano e a construção de um sistema de abastecimento para suprir a necessidade das Travessas do Estádio I, II e III, Ruas Projetada I, II e III e Rua São Francisco, Bairro Rigo Teles. | 21/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 198/2025 | Sugere a instalação de meio-fio em toda extensão da Rua da Mangueira, bairro Cêramica. | 21/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 021/2025 | Moção de Aplausos conferida ao Centro de Ensino Arlindo Ferreira de Lucena e à estudante Mariana Dias Cesário, em reconhecimento à conquista do Prêmio MEC 2025. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 197/2025 | Sugere a melhoria da iluminação do Cemitério Campo do Matias, com a substiuição das lâmpadas por refletores de alta potência. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | Solicitando que os atendimentos das UBS do município sejam realizados das 7:00h as 17:00h, de segunda a sexta-feira e aos sábados de 7:00h as 12:00h, com o intuito descentralizar os atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 196/2025 | Sugere o asfaltamento de trecho da Rua Rio Purus, Bairro Araticum. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 043/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Barra do Corda e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 042/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no Município de Barra do Corda, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2025 | Moção de Pesar pelo Falecimento do jovem Valdean do Nascimento Sousa. | 21/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | Sugere a construção de UBS para o Povoado Cabeceira do Escondido. | 21/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | Sugere a construção de UBS para o Povoado Cabeceira do Escondido. | 21/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Pequeno Expediente (pauta) | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | Sugere a construção de uma Praça em frente ao Hospital Materno Infantil, localizado na Rua José Maria Madeira, Bairro INCRA. | 21/2025 - Ordinária | 15/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 019/2025 | Moção de Aplausos conferida ao DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, membro titular do colégio brasileiro de cirurgiões e da sociedade latino americana de cirurgia. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 019/2025 | Moção de Aplausos conferida ao DR. JERONIMO MIRANDA DE FERRY, membro titular do colégio brasileiro de cirurgiões e da sociedade latino americana de cirurgia. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Pequeno Expediente (pauta) | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 018/2025 | Moção de Aplausos conferida a jovem atleta GRAZIELLY FONSECA VIEIRA DE FERRY, destaque nacional e que faz parte da seleção brasileira de vôlei feminino SUB-19. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | Requerendo que seja transformada em Via de Mão Dupla, o trecho da Rua Luis Domingues, Bairro Centro em frente ao posto de combustível Belchior que da acesso ao Bairro Sítio dos Ingleses | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | Sugere a raspagem, empiçarramento ou calçamento com pedras do cateté ou bloquetes os trechos da Rua Rio Javari, que dá acesso ao Bairro Cerâmica, os trechos da Rua da Mangueira (Bairro Cerâmica) até o Rio Mearim e o trecho da Avenida Joaquim Lopes (Bairro Cerâmica) até o Rio Mearim. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 192/2025 | Sugere a reforma da estrada que liga o Bairro Araticum, sentido Duas ilhas, passando pela localidade Chamada Osório, saindo na Agrovila dos Currais até o Povoado Boa Sorte. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora PRISCILA SAMPAIO FERREIRA BATISTA. | 20/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora TERESA PEREIRA DE MACEDO. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 19/2025 | Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 05 (cinco) de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | Sugere a construção de UBS para o Povoado Centro do Marcolino. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 191/2025 | Sugere a construção de UBS para o Povoado Centro do Marcolino. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Pequeno Expediente (pauta) | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : 040/2025 | Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Barra do Corda, da entrega de produtos/encomendas enviados por terceiros, pelo uso de serviços de entrega que não disponham da identificação do remetente, e dá outras providências | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 039/2025 | Declara de Utilidade Pública a (ONG) Organização Não Governamental da Escolinha de Futebol Araticum Juniores, com sede no município de Barra do Corda - MA e dá outras providencias. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 038/2025 | Inclui no currículo das escolas da rede municipal de ensino o conteúdo "Direitos das Mulheres e prevenção à Violência de Gênero" e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI : 041/2025 | Dispõe sobre atribuição de nomenclatura do Centro Especializado de Reabilitação - CER-IV, localizado na BR-226 KM 303, Bairro Vila Nenzin do município de Barra do Corda - MA. | 20/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 183/2025 | Sugere a mudança de nomenclatura da Rua 7 no Bairro Cerâmica para Rua José Alcir Martins de Sousa juntamente com o calçamento e iluminação do Bairro. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 18/2025 | Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda, Estado do Maranhão, realizada em 15 (quinze) de julho de 2025 (dois mil e vinte cinco). | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 189/2025 | Solicita a construção de uma passarela para caminhada e ciclovia, ligando o povoado Cajazeira até a BR-226, no município de Barra do Corda. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | Solicita a criação de um centro de acolhimento animal em Barra do Corda, com estrutura adequada para cuidar, tratar e proteger animais em situação de abandono. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | Solicita a criação de um centro de acolhimento animal em Barra do Corda, com estrutura adequada para cuidar, tratar e proteger animais em situação de abandono. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Pequeno Expediente (pauta) | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 188/2025 | Solicita a implantação de hortas comunitárias nos bairros de Barra do Corda, como forma de promover segurança alimentar, geração de renda e inclusão social. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 187/2025 | Sugere que seja construído uma pista para caminhada, devidamente cimentada e pintada, contornando todo o Espaço Cultutal no bairro Trezidela. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 186/2025 | Sugere o calçamento da Rua Principal do Povoado Vila Real. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | Requerendo que seja cedido o Título Gratuito à Paróquia Santa Luzia, localizada no Bairro Vila Alvorada, uma área de terra medindo 41,92 M frente com a Avenida Principal, lateral direita 39,22 M com o lote 12, lateral esquerda 39,05 M com o lote 10, fundos 42,72 M com o lote 02, totalizando 1.655,50 metros quadrados. | 19/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | Sugere a reforma da rampa da Rua Rio Parú juntamente com o trecho que a liga com a Rua Rio Negro, Bairro Trizidela. | 19/2025 - Ordinária | 04/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 184/2025 | Sugere a implantação de lombada com sinalização horizontal e vertical na Rua Rio Purus em frente à Unidade Integrada Enoc Vieira. | 19/2025 - Ordinária | 04/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |