PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2025

Informações da matéria
Autor: ACIONEIS NUNES
Data: 17/11/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR 1ª SARGENTO DA PM FRANCISCO MORAES.

Justificativa

Nascido em Balsas, Maranhão, Francisco Moraes ingressou na Polícia Militar em 1993 e, ao longo de mais de três décadas de serviço, construiu uma carreira exemplar, sempre pautada pelo respeito ao cidadão e pela dedicação irrestrita à corporação.

Sua atuação se destacou em diversas missões, entre elas a participação na Força Nacional de Segurança Pública durante as Olimpíadas e Paraolimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, ocasião em que foi agraciado com a Medalha Missão de Paz da ONU, reconhecimento reservado a poucos.

Em Barra do Corda, onde passou a servir em 2017, consolidou uma relação de profundo respeito com a comunidade, tornando-se referência de profissionalismo e solidariedade.

Suas promoções por merecimento e as diversas medalhas recebidas — incluindo a de Mérito Operacional — simbolizam uma trajetória honrada e comprometida com os valores da Polícia Militar.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/11/2025 12:10:51 CADASTRADO 
AGENTE: ACIONEIS NUNES BARBOSA
CADASTRADO   
17/11/2025 12:11:10 APRESENTAÇÃO E LEITURA  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
17/11/2025 12:11:23 1ª VOTAÇÃO  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ACIONEIS NUNES

VEREADOR(A)

PT

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR 1ª SARGENTO DA PM FRANCISCO MORAES.

ART. 2º A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO SOLENE, A SER MARCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO CORDA EM COMUM ACORDO COM A HOMENAGEADA.

ART. 3° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

ART. 4° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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