ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA JULIETA MAIA PACHECO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR 1ª SARGENTO DA PM FRANCISCO MORAES.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES OU REFEIÇÕES BALANCEADAS AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÀS MULHERES GRAVIDAS, ASSISTÊNCIA PARA UMA GESTÃO MAIS SAUDÁVEL

REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NAS REGIÕES COM MAIORES DEMANDAS, ATENDENDO ÀS ÁREAS CIRCUNVIZINHAS COM OBJETIVO DE GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO RURAL E MELHORAR A QUALIDADE VIDA NESSES LOCAIS.

SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO ALTAMIRA E BAIRROS ADJACENTES.

PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE 1KM DE ASFALTO PARA AS RUAS DO POVOADO ESTREITO.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO ANAPURUS.

SUGERE REFORMA, INCLUINDO FOSSA E CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA DEPUTADO GALENO BRANDES.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ESCOLA NO BAIRRO NOVA BARRA.

SUGERE O MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL CONHECIDA POR "COMECRÚ" NO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, JUNTAMENTE COM O ASFALTAMENTO DAS RUAS.

SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO CACAU.

SUGERE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA WOLNEY MILHOMEM (CAIC), BAIRRO ALTAMIRA.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRIZIDELA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO POLICIAL MILITAR BRENO RODRIGUES BASTOS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO BARRO BRANCO.

INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONSCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JORGE DE PAULA ABREU SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA IVANILDE DA COSTA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA ILKA MÁRCIA RIBEIRO DE SOUZA SERRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA JULIETA MAIA PACHECO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR 1ª SARGENTO DA PM FRANCISCO MORAES.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES OU REFEIÇÕES BALANCEADAS AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÀS MULHERES GRAVIDAS, ASSISTÊNCIA PARA UMA GESTÃO MAIS SAUDÁVEL

REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NAS REGIÕES COM MAIORES DEMANDAS, ATENDENDO ÀS ÁREAS CIRCUNVIZINHAS COM OBJETIVO DE GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO RURAL E MELHORAR A QUALIDADE VIDA NESSES LOCAIS.

SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE ZUMBA NO BAIRRO ALTAMIRA E BAIRROS ADJACENTES.

PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE 1KM DE ASFALTO PARA AS RUAS DO POVOADO ESTREITO.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO ANAPURUS.

SUGERE REFORMA, INCLUINDO FOSSA E CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA DEPUTADO GALENO BRANDES.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ESCOLA NO BAIRRO NOVA BARRA.

SUGERE O MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL CONHECIDA POR "COMECRÚ" NO POVOADO CENTRO DOS RAMOS, JUNTAMENTE COM O ASFALTAMENTO DAS RUAS.

SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO CACAU.

SUGERE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA WOLNEY MILHOMEM (CAIC), BAIRRO ALTAMIRA.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRIZIDELA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO POLICIAL MILITAR BRENO RODRIGUES BASTOS.