DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JAIRO XAVIER DA ROCHA.
O Sr. Jairo Xavier da Rocha é digno de receber o título de Cidadão Barra-cordense pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, demonstrando comprometimento e dedicação em prol do desenvolvimento do município. Sua atuação exemplar e sua contribuição para o progresso da região o tornam merecedor dessa honraria, que reflete o reconhecimento e a gratidão de todos os cidadãos de Barra do Corda.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 05/12/2025 10:27:47 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ETELDO SAMPAIO LEITE | CADASTRADO | |
| 09/12/2025 18:00:19 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/12/2025 18:00:31 | 1ª VOTAÇÃO | 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/12/2025 23:29:26 | 1ª VOTAÇÃO | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JAIRO XAVIER DA ROCHA
ART. 2º A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO SOLENE, A SER MARCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO CORDA EM COMUM ACORDO COM O HOMENAGEADO.
ART. 3° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ART. 4° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.