DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE AVENIDA LOCALIZADA NO POVOADO CLEMENTE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO POVOADO ANAPURÚS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA –MA, O “PRÊMIO MUNICIPAL CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA MECANIZADA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL BARRA-CORDENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.562.540,14 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, TÉCNICO LEGISLATIVO E CHEFE DE GABINETE NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO PROFESSOR AMARAL BISPO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA NOEMI DOS SANTOS SANTANA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JAIRO XAVIER DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO PROFESSOR GONÇALO DE MORAIS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA MARIA DARLENE RESPLANDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-CORDENSE À SENHORA EDNA DANTAS DA SILVA.

QUE SEJA DETERMINADO UM HORÁRIO FIXO EM SE TRATANDO DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NO CENTRO DE BARRA DO CORDA BEM COMO NA RUA RIO JUTAÍ (RUA DO ROCHINHA) INICIANDO DO POSTO ERIKA ATÉ A RUA RIO TAPAJÓS NO BAIRRO TREZIDELA, FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DAS 16:00 ÀS 2:00 HORAS DA MANHÃ.

REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA HUMANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS.

REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 170-CMBC, SOLICITADO PELA PRESIDÊNCIA A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

QUE SEJA FEITO UM DECLIVE COMO JÁ EXISTEM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE, NOS CRUZAMENTOS DA RUA RIO XINGU, CRUZANDO COM AS RUAS RIO TEFÉ E RUA RIO PURUS, NO TRECHO PRÓXIMO A CASA DO SR. RIBAMAR.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TODA SUPLEMENTAÇÃO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2025, COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE FORAM SUPLEMENTADAS COM OS RESPECTIVOS VALORES E CÓPIA DO ATO QUE AUTORIZOU.

SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA ESCOLA JOENILDES DOS ANJOS RODRIGUES NO NOVO PRÉDIO EDUCACIONAL QUE FOI CONSTRUÍDO.

SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, JUNTO AOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO, O "MERENDA NAS FÉRIAS" FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO "MOUNJARO" (TIRZEPATIDA), DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES TIPO 2.

QUE SEJA COLOCADO NO VESTIÁRIO DO CAMPO DOS NEGRÕES, O NOME DO SR. ANTONIO FRANCO ARAUJO FILHO ( FILHO FOTÓGRAFO ), EM HOMENAGEM AO GRANDE DESPORTISTA E CIDADÃO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO CORDA.

SUGERE O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO TOURINHO JUNTAMENTE COM AS RUAS EM VOLTA DA OFICINA DO CARNEIRO, BAIRRO TRIZIDELA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR QUE OS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO PERMANEÇAM COM SEUS VÍNCULOS ATIVOS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026.

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONCESSÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ALUNO(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTE A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CADÚNICO.

SUGERE O CALÇAMENTO COM BLOQUETE OU O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA MESSIAS CUTRIN DOS SANTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA NOEMI DOS SANTOS SANTANA,

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO PROFESSOR AMARAL BISPO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA ANGRA PEREIRA LIMA DA SILVA.