PROJETO DE LEI : 081/2025

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 16/12/2025
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Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.

Justificativa

A concessão de auxílio-alimentação aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Barra do Corda se faz necessária para garantir condições dignas de trabalho e bem-estar aos profissionais que atuam em prol da comunidade. Além disso, o benefício contribui para a valorização e motivação dos servidores, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/12/2025 16:51:08 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO ETELDO SAMPAIO LEITE
CADASTRADO   
16/12/2025 16:56:32 APRESENTAÇÃO E LEITURA  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
16/12/2025 16:56:44 1ª VOTAÇÃO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
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