REQUERIMENTO: 089/2025

Informações da matéria
Autor: BRANCA
Data: 05/12/2025
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Ementa

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM A FINALIDADE DE PROMOVER O MONITORAMENTO E A ANÁLISE DE DADOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A criação do Observatório Municipal permitirá:
1. A coleta, sistematização e análise de informações sobre a saúde mental da população local;
2. O apoio à formulação de políticas públicas mais eficientes e direcionadas às demandas reais da população;
3. O fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município, promovendo integração entre serviços municipais e estaduais;
4. A promoção de ações preventivas e educativas voltadas à saúde mental da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/12/2025 11:25:04 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA EUFRAZIA NASCIMENTO OLIVEIRA
CADASTRADO   
09/12/2025 18:05:52 APRESENTAÇÃO E LEITURA  32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/12/2025 18:06:04 1ª VOTAÇÃO  32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRANCA

VEREADOR(A)

NOVO

Autor

Corpo da matéria

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM A FINALIDADE DE PROMOVER O MONITORAMENTO E A ANÁLISE DE DADOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.

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