Branca

Maria Eufrazia Nascimento Oliveira
Vereador(A) - Vereador Em Exercício
Partido: NOVO

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 42 matérias, representando 13,04% do total das matérias
Presente em 20 sessões, representando 51,28%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 1

Dados atualizados em: 31/03/2026

Últimas matérias vinculadas
  • Institui no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, o "Mérito do Produtor Rural" e dá outras providências.

Situação: Em Tramitação

  • Sugere ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, finaceira e administrativa para a concessão de vale-alimentação aos servidores e colaboradores plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde.

Situação: Em Tramitação

  • Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso de drones na agricultura de precisão e na pulverização agrícola, estabelecendo normas, critérios e diretrizes para a utilização dessa tecnologia no município de Barra do Corda.

Situação: Em Tramitação

  • Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem diretamente com crianças e adolescentes no Município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências.

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências.

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • Dispõe sobre equiparação de premiações em competições esportivas e eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Público no Município de Barra do Corda e dá outras providencias.

Situação: Encaminhado Para Comissão

  • Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, medidas destinadas a assegurar o cumprimento da legislação vigente relativa à segurança contra incêndio e pânico em todas as escolas da rede municipal, bem como nos demais prédios públicos, além da solicitação de vistoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros Militar, visando à adequação de cada unidade às exigências legais pertinentes.

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Poder Executivo a inclusão de proposições de diretrizes estruturantes para inclusão no processo de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, conforme Eixos Temáticos em Anexo.

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta casa legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Município.

Situação: Aprovada

  • Sugere ao Poder Executivo, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura a implantação de um aplicativo municipal voltado à coleta de resíduos sólidos, com utilização de tecnologia de monitoramento inteligente, visando otimizar os serviços de limpeza urbana no município.

Situação: Aprovada

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 24 de Março de 2026

  • 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2026 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2026

  • 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 16 de Dezembro de 2025

  • 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 9 de Dezembro de 2025

  • 1ª (Primeira) Sessão Extra-ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 1 de Dezembro de 2025

  • 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 18 de Novembro de 2025

  • 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 11 de Novembro de 2025

  • 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 4 de Novembro de 2025

  • 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 21 de Outubro de 2025.

  • 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 14 de Outubro de 2025

Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2025 à 31/12/2028 NOVO PARTIDO NOVO
01/01/2021 à 31/12/2024 REP REPUBLICANOS

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 42 proposições e matérias, sendo Indicação = 7, Moção de Aplausos = 2, Projeto de Decreto Legislativo = 1, Projeto de Lei = 16, Projeto de Resolução = 3 e Requerimento = 13 conforme o gráfico a cima.

ATRICON