Moção de Aplausos conferida ao DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES.

que seja viabilizada a implantação de serviços de Pré Natal Odontológico para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede municipal, garantindo às mulheres gravidas, assistência para uma gestão mais saudável

que seja estudada implantação do Programa Municipal de Alimentação Especial para PACIENTES ONCOLÓGICOS, garantindo a distribuição gratuita de cestas nutricionais, suplementos alimentares ou refeições balanceadas aos munícipes diagnosticados com câncer que estejam em tratamento e em situação de vulnerabilidade social.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas que realizarem descarte irregular de resíduos sólidos, químicos, hospitalares e radioativos no município, estabelece medidas administrativas e sansões, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda, o Prêmio Honra ao Serviço Público, destinado a reconhecer e homenagear servidores do Poder Legislativo Municipal.

requerendo que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei criando o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), bem como a instituição do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), nos termos da legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 13.667/2018 e demais normativas correlatas.

e à Secretaria Municipal de Cultura, realização de uma programação oficial da Semana da Consciência Negra, no período de 14 a 20 de novembro, incluindo o dia 20/11

e à Secretaria Municipal de Saúde, realização e intensificação das ações relativas à Campanha Novembro Azul no município.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barracordense à senhora Francisca de Lima Nava

Institui a Política Municipal de Educação Digital no Município de Barra do Corda e dá outras providências