Lista de matérias
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO E ADAPTADORES DE LÁPIS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO DIRETRIZES DE HUMANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO, UNIDADE DE EXERCÍCIO OU SETOR DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM APRENDIZ E DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS AGENTES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ACAMADAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MAIS ÁGIL, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRAÇAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E INCENTIVAR A CORRETA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL, COM SUPORTE PSICOSSOCIAL E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO FOCADO NO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
