Lista de matérias
E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11
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E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE FINS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE FINS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
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REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO CORDA LEBC, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA, COM VISTAS AO POSTERIOR RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR WALLACE ANDRADE DE MARINHO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO OU ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO À INCORPORAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE À GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.
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INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, VOLTADO À PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA QUE ATUAM NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E NA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA QUE ATUAM NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E NA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA CRISTÃ GOSPEL E DOS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSORES DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CUIDADORES ESCOLARES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CUIDADORES ESCOLARES.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, DA ENTREGA DE PRODUTOS/ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS, PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A (ONG) ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ARATICUM JUNIORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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