Lista de matérias
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO.
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SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TEA.
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA SAMPAIO, EQUIPADO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PLAYGROUND INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O "MÉRITO DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E COLABORADORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE DRONES NA AGRICULTURA DE PRECISÃO E NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA, ESTABELECENDO NORMAS, CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MEDIDAS DESTINADAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE RELATIVA À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO À ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES ESTRUTURANTES PARA INCLUSÃO NO PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME EIXOS TEMÁTICOS EM ANEXO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL VOLTADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, VISANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.
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REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA LOCALIDADE DENOMINADA “5 BOCAS” VILA NAIR, ATENDENDO AO CONGLOMERADO DOS BAIRROS VILA NAIR, VILA MARIANO, VILA SAMPAIO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA LOCALIDADE DENOMINADA “5 BOCAS” VILA NAIR, ATENDENDO AO CONGLOMERADO DOS BAIRROS VILA NAIR, VILA MARIANO, VILA SAMPAIO E ADJACÊNCIAS.
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AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO "MOUNJARO" (TIRZEPATIDA), DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES TIPO 2.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO "MOUNJARO" (TIRZEPATIDA), DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES TIPO 2.
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SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, JUNTO AOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO, O "MERENDA NAS FÉRIAS" FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, JUNTO AOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO, O "MERENDA NAS FÉRIAS" FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
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REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA HUMANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA HUMANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA MECANIZADA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TELAS DE PROTEÇÃO E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA MECANIZADA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA –MA, O “PRÊMIO MUNICIPAL CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA –MA, O “PRÊMIO MUNICIPAL CHICO MENDES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM A FINALIDADE DE PROMOVER O MONITORAMENTO E A ANÁLISE DE DADOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM A FINALIDADE DE PROMOVER O MONITORAMENTO E A ANÁLISE DE DADOS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. PRELIAN DE SOUSA BRANDES.
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QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÀS MULHERES GRAVIDAS, ASSISTÊNCIA PARA UMA GESTÃO MAIS SAUDÁVEL
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO ÀS MULHERES GRAVIDAS, ASSISTÊNCIA PARA UMA GESTÃO MAIS SAUDÁVEL
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QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES OU REFEIÇÕES BALANCEADAS AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE SEJA ESTUDADA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES OU REFEIÇÕES BALANCEADAS AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E EMPRESAS QUE REALIZAREM DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUÍMICOS, HOSPITALARES E RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, O PRÊMIO HONRA AO SERVIÇO PÚBLICO, DESTINADO A RECONHECER E HOMENAGEAR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (CMTER), BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO (FMT), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 13.667/2018 E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS.
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