Lista de matérias
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DURANTE O PERÍODO DO SETEMBRO AMARELO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DURANTE O PERÍODO DO SETEMBRO AMARELO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM DE BARRA DO CORDA – MA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES EM EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES EM EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL DA MULHER, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL DA MULHER, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES COM DISLEXIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA – MA, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.254/2021.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES COM DISLEXIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA – MA, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.254/2021.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA LUDOPATIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA LUDOPATIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 995/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 995/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO E ADAPTADORES DE LÁPIS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO E ADAPTADORES DE LÁPIS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO DIRETRIZES DE HUMANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO DIRETRIZES DE HUMANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO, UNIDADE DE EXERCÍCIO OU SETOR DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO, UNIDADE DE EXERCÍCIO OU SETOR DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
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INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM APRENDIZ E DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM APRENDIZ E DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS AGENTES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS AGENTES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ACAMADAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ACAMADAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MAIS ÁGIL, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MAIS ÁGIL, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRAÇAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E INCENTIVAR A CORRETA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRAÇAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E INCENTIVAR A CORRETA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO SELO "PRODUTO DA TERRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL, COM SUPORTE PSICOSSOCIAL E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO INTEGRADO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E SAÚDE MENTAL, COM SUPORTE PSICOSSOCIAL E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO FOCADO NO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PROGRAMA PEDAGÓGICO FOCADO NO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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