INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. E OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE PÁTIO DE CUSTÓDIA EM BARRA DO CORDA.

REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO ATENDA AO PEDIDO REALIZADO NA INDICAÇÃO Nº 220, DE AUTORIA DO VEREADOR AUREAN BARBALHO, QUE SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO CACAU.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS PRAÇAS E RUAS.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO JUTAÍ EM FRENTE A LANCHONETE NOVA ALIANÇA, BAIRRO CERÂMICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, ENEM, CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, APURAÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À MISOGINIA, À HOMOFOBIA E À TRANSFOBIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DOS BAIRROS TRIZIDELA E CERÂMICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZEM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LATERAL DA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO VILA CANADÁ, COM INÍCIO NA AVENIDA BEIRA RIO, PARA PASSAGEM DE PEDRESTRE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS BOIS "ENCANTO DA BARRA" E "ESTRELA MIRIM" POR SUA TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE REGIONAL E TRADIÇÕES LOCAIS.

INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. E OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE PÁTIO DE CUSTÓDIA EM BARRA DO CORDA.

REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO ATENDA AO PEDIDO REALIZADO NA INDICAÇÃO Nº 220, DE AUTORIA DO VEREADOR AUREAN BARBALHO, QUE SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POVOADO CACAU.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS PRAÇAS E RUAS.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO JUTAÍ EM FRENTE A LANCHONETE NOVA ALIANÇA, BAIRRO CERÂMICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, ENEM, CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, APURAÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À MISOGINIA, À HOMOFOBIA E À TRANSFOBIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DOS BAIRROS TRIZIDELA E CERÂMICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZEM OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E RETORNO FAMILIAR ASSISTIDO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LATERAL DA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO VILA CANADÁ, COM INÍCIO NA AVENIDA BEIRA RIO, PARA PASSAGEM DE PEDRESTRE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS BOIS "ENCANTO DA BARRA" E "ESTRELA MIRIM" POR SUA TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE REGIONAL E TRADIÇÕES LOCAIS.