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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2026

Informações da sessão
Data: 18/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA) PARA ADEQUAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E CONTAS DO EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE O MELHORAMENTO DO INÍCIO DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MARIANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NARÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cirlei Pereira

  • SUGERE A REFORMA DO CLUBE CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO NARÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cirlei Pereira

  • SUGERE AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DA EXPEDIÇÃO NÁUTICA DE BARRA DO CORDA AO PALMEIRAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SÃO BENEDITO E NEU VITORINO, BAIRRO ALTAMIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO CERÂMICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 995/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO BANDEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA LUDOPATIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEOCOLONOSCOPIA INTEGRALMENTE E EXCLUSIVAMENTE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO A SUA REALIZAÇÃO DIRETA NA ESTRUTURA HOSPITALAR DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESANIAS SANTOS SOUZA (MANIN).

Situação: Em Tramitação

Autor: Dedé do Povo

  • ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA PARA ADEQUAR E REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Francisco Eteldo Sampaio Leite (ETELDO SAMPAIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Monique Florentino de Lima Sampaio (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Ronaldo Chaves Rodrigues (RIVELINO DO ALIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ailton de Sousa Moreira Júnior (JÚNIOR DO AILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Adezilio Coelho da Silva Filho (DEDÉ DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francirlei Pereira Vieira (CIRLEI PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rafael Vieira Lima (RAFAEL VILI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Morais Sousa (PEDRO DA MELANCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Odeane de Sá Oliveira (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rita de Cassia Carneiro Pompeu (KASSI POMPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Acioneis Nunes Barbosa (ACIONEIS NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Gustavo Lima Miranda (GUSTAVO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria de Fátima Arruda (FÁTIMA ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Thiago Silva Campos (DR THIAGO CAMPOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Cananeia da Silva Ribeiro (CANANEIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Maria Eufrazia Nascimento Oliveira (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Aurean de Lima Barbalho (AUREAN BARBALHO)

PRESENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA) PARA ADEQUAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E CONTAS DO EXECUTIVO.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Odeane Sá

  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO JOSÉ DO MEARIM.

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE O MELHORAMENTO DO INÍCIO DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MARIANO.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NARÚ.

Situação: Aprovada

Autor: Cirlei Pereira

  • SUGERE A REFORMA DO CLUBE CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO NARÚ.

Situação: Aprovada

Autor: Cirlei Pereira

  • SUGERE AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DA EXPEDIÇÃO NÁUTICA DE BARRA DO CORDA AO PALMEIRAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SÃO BENEDITO E NEU VITORINO, BAIRRO ALTAMIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO CERÂMICA.

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE RISCO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 995/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO BANDEIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA LUDOPATIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE VIDEOCOLONOSCOPIA INTEGRALMENTE E EXCLUSIVAMENTE PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO A SUA REALIZAÇÃO DIRETA NA ESTRUTURA HOSPITALAR DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Rivelino do Alim

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESANIAS SANTOS SOUZA (MANIN).

Situação: Aprovada

Autor: Dedé do Povo

  • ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA PARA ADEQUAR E REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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