REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 13/07/2026 11:19:24 | CADASTRADO | AGENTE: Francisco Eteldo Sampaio Leite | CADASTRADO | |
| 14/07/2026 15:51:06 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 14/07/2026 15:51:28 | 1ª VOTAÇÃO | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | EM TRAMITAÇÃO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |