ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS DESTINADOS A EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA URBANO 1 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 127/2026 QUE ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DA BR-226 NO TRECHO ENTRE O ANTIGO POSTO DO ELIZEU E O CAMPUS DO IFMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO CANA BRAVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM DE BARRA DO CORDA – MA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DURANTE O PERÍODO DO SETEMBRO AMARELO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.

ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS DESTINADOS A EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA URBANO 1 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 127/2026 QUE ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DA BR-226 NO TRECHO ENTRE O ANTIGO POSTO DO ELIZEU E O CAMPUS DO IFMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO CANA BRAVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM DE BARRA DO CORDA – MA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DURANTE O PERÍODO DO SETEMBRO AMARELO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.