INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 30 DE JUNHO DE 2016, PARA INCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE APLICÁVEL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. E OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE PÁTIO DE CUSTÓDIA EM BARRA DO CORDA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, ENEM, CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA INCENTIVO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA MURADO O CEMITÉRIO DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MAIS ÁGIL, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA REGINALDO GOMES DE SOUZA (RUA DA BANDINHA), BAIRRO ALTAMIRA.

CONFERIDA A MAYARA ALVES SILVA E A ANTONIO LEONARDO, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA COORDENADORIA DO PARCEIRO SEBRAE.

CONFERIDA A ALCIONE MARTINS JORGE, DIEGO DE BRITO DE ARAÚJO E A LÁZARO JOSÉ DE ARIMATEIA, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA EMPREENDEDOR DE BARRA DO CORDA.

CONFERIDA A MARIA DINAIR LOPES FERREIRA E A ROSANGELA SILVA DA COSTA LIMA, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE BARRA DO CORDA (ACAIBC).

INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 30 DE JUNHO DE 2016, PARA INCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE APLICÁVEL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A. E OS IMPACTOS DA AUSÊNCIA DE PÁTIO DE CUSTÓDIA EM BARRA DO CORDA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DA ZONA RURAL EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, ENEM, CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA INCENTIVO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA MURADO O CEMITÉRIO DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MAIS ÁGIL, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA REGINALDO GOMES DE SOUZA (RUA DA BANDINHA), BAIRRO ALTAMIRA.

CONFERIDA A MAYARA ALVES SILVA E A ANTONIO LEONARDO, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA COORDENADORIA DO PARCEIRO SEBRAE.

CONFERIDA A ALCIONE MARTINS JORGE, DIEGO DE BRITO DE ARAÚJO E A LÁZARO JOSÉ DE ARIMATEIA, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA EMPREENDEDOR DE BARRA DO CORDA.

CONFERIDA A MARIA DINAIR LOPES FERREIRA E A ROSANGELA SILVA DA COSTA LIMA, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE BARRA DO CORDA (ACAIBC).