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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 09/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026

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LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA Nº 11/2026 09/06/2026

  • ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 112/2026 19/05/2026

  • INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

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PROJETO DE LEI Nº 115/2026 02/06/2026

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

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PROJETO DE LEI Nº 116/2026 02/06/2026

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fátima Arruda

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PARECER Nº 103/2026 09/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 112/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO CAMPOS, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 104/2026 09/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 115/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 105/2026 09/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 116/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 314/2026 02/03/2026

  • SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 404/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

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INDICAÇÃO Nº 407/2026 09/06/2026

  • SUGERE A REFORMA DAS RUAS DO POVOADO MONTEVIDEU COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 408/2026 09/06/2026

  • SUGERE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO ABACAXI/CAJUEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fátima Arruda

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INDICAÇÃO Nº 410/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRAÇAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E INCENTIVAR A CORRETA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

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INDICAÇÃO Nº 411/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

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INDICAÇÃO Nº 412/2026 09/06/2026

  • SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E CLEMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cananeia

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INDICAÇÃO Nº 413/2026 09/06/2026

  • SUGERE O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA O GARIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

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INDICAÇÃO Nº 414/2026 09/06/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

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INDICAÇÃO Nº 415/2026 09/06/2026

  • SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MUNDO NOVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

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INDICAÇÃO Nº 416/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

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INDICAÇÃO Nº 417/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

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INDICAÇÃO Nº 418/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SUJAPÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

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INDICAÇÃO Nº 419/2026 09/06/2026

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO JUTAÍ EM FRENTE A LANCHONETE NOVA ALIANÇA, BAIRRO CERÂMICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Francisco Eteldo Sampaio Leite (ETELDO SAMPAIO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

Monique Florentino de Lima Sampaio (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Rubem Silva de França (RUBEM FRANÇA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Ronaldo Chaves Rodrigues (RIVELINO DO ALIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Ailton de Sousa Moreira Júnior (JÚNIOR DO AILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rafael Vieira Lima (RAFAEL VILI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Abdiel Ramon do Nascimento Junior (PROFESSOR RAMON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Morais Sousa (PEDRO DA MELANCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Odeane de Sá Oliveira (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rita de Cassia Carneiro Pompeu (KASSI POMPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Acioneis Nunes Barbosa (ACIONEIS NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Gustavo Lima Miranda (GUSTAVO MIRANDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Maria de Fátima Arruda (FÁTIMA ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Thiago Silva Campos (DR THIAGO CAMPOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Cananeia da Silva Ribeiro (CANANEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria Eufrazia Nascimento Oliveira (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Aurean de Lima Barbalho (AUREAN BARBALHO)

AUSENTE

PROJETO DE LEI Nº 112/2026 19/05/2026

  • INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Dr Thiago Campos

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PROJETO DE LEI Nº 115/2026 02/06/2026

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

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PROJETO DE LEI Nº 116/2026 02/06/2026

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Fátima Arruda

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PARECER Nº 103/2026 09/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 112/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO CAMPOS, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 104/2026 09/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 115/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 105/2026 09/06/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 116/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 314/2026 02/03/2026

  • SUGERE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E MELHORIA DAS ESTRADAS COM ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA ALVORADA.

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 404/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

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INDICAÇÃO Nº 407/2026 09/06/2026

  • SUGERE A REFORMA DAS RUAS DO POVOADO MONTEVIDEU COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

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INDICAÇÃO Nº 408/2026 09/06/2026

  • SUGERE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO ABACAXI/CAJUEIRO.

Situação: Aprovada

Autor: Fátima Arruda

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INDICAÇÃO Nº 410/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SINFRA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRAÇAS PÚBLICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS AMBIENTAIS E INCENTIVAR A CORRETA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

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INDICAÇÃO Nº 411/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

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INDICAÇÃO Nº 412/2026 09/06/2026

  • SUGERE A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS POVOADOS SÃO JOSÉ DO MEARIM E CLEMENTE.

Situação: Aprovada

Autor: Cananeia

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INDICAÇÃO Nº 413/2026 09/06/2026

  • SUGERE O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA O GARIS.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

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INDICAÇÃO Nº 414/2026 09/06/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

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INDICAÇÃO Nº 415/2026 09/06/2026

  • SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MUNDO NOVO.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

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INDICAÇÃO Nº 416/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

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INDICAÇÃO Nº 417/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

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INDICAÇÃO Nº 418/2026 09/06/2026

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SUJAPÉ.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

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INDICAÇÃO Nº 419/2026 09/06/2026

  • SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO JUTAÍ EM FRENTE A LANCHONETE NOVA ALIANÇA, BAIRRO CERÂMICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eteldo Sampaio

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