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PARECER: 104/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Data: 09/06/2026
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 115/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/06/2026 18:14:32 CADASTRADO 
AGENTE: Francisco Thiago Silva Campos
CADASTRADO   
09/06/2026 18:15:45 APRESENTAÇÃO E LEITURA  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/06/2026 18:15:58 1ª VOTAÇÃO  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 9 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 

Sessão: 12/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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