ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DO FUTEBOL ANTONIO BEZERRA FELPA DE BABUBA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2026 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.

SUGERE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO CORDA, BAIRRO TRIZIDELA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES COM DISLEXIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA – MA, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.254/2021.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL DA MULHER, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES EM EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CANAFÍSTULA.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA ALVORADA.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO VILA REAL.

SUGERE A PERFURAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO CENTRO DO MEIO.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO LAGOA DO SOCORRO.

SUGERE A RECUPERAÇÃO DE TRECHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-226 AO POVOADO BOA SORTE, ONDE EXISTE UMA LADEIRA CHEGANDO AO POVOADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DO PÉ DE AMENDOA, BAIRRO TRIZDELA, PRÓXIMO À FARMÁCIA DO SR. BERGUE.

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÂO GONÇALO (CAPIM).

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CACAU.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2KM DENTRO DO PERÍMETRO RESIDENCIAL DO POVOADO CACAU.

SUGERE O REPARO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDENOR SANTOS SILVA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARBOSA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA ALVES DE SOUSA.

ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DO FUTEBOL ANTONIO BEZERRA FELPA DE BABUBA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.

REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2026 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.

SUGERE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO CORDA, BAIRRO TRIZIDELA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES COM DISLEXIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO CORDA – MA, EM CUMPRIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.254/2021.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA PESSOAL DA MULHER, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES EM EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CANAFÍSTULA.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA ALVORADA.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO VILA REAL.

SUGERE A PERFURAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO CENTRO DO MEIO.

SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO LAGOA DO SOCORRO.

SUGERE A RECUPERAÇÃO DE TRECHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-226 AO POVOADO BOA SORTE, ONDE EXISTE UMA LADEIRA CHEGANDO AO POVOADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DO PÉ DE AMENDOA, BAIRRO TRIZDELA, PRÓXIMO À FARMÁCIA DO SR. BERGUE.

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÂO GONÇALO (CAPIM).

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CACAU.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2KM DENTRO DO PERÍMETRO RESIDENCIAL DO POVOADO CACAU.

SUGERE O REPARO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDENOR SANTOS SILVA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARBOSA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA ALVES DE SOUSA.