Lista de matérias
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 127/2026 QUE ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 127/2026 QUE ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DURANTE O PERÍODO DO SETEMBRO AMARELO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, DURANTE O PERÍODO DO SETEMBRO AMARELO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM DE BARRA DO CORDA – MA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO CANA BRAVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Dr Thiago Campos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO CANA BRAVA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DA BR-226 NO TRECHO ENTRE O ANTIGO POSTO DO ELIZEU E O CAMPUS DO IFMA.
Autor: Cirlei Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DA BR-226 NO TRECHO ENTRE O ANTIGO POSTO DO ELIZEU E O CAMPUS DO IFMA.
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SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO.
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INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS DESTINADOS A EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA URBANO 1 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Comissão
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INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS DESTINADOS A EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA URBANO 1 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA ALVES DE SOUSA.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA ALVES DE SOUSA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARBOSA.
Autor: Eteldo Sampaio e Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA BARBOSA.
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO LAGOA DO SOCORRO.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO LAGOA DO SOCORRO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DOS SANTOS.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DOS SANTOS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DO FUTEBOL ANTONIO BEZERRA FELPA DE BABUBA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Comissão
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DO FUTEBOL ANTONIO BEZERRA FELPA DE BABUBA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2026, RETIFICANDO A ÁREA E MATRÍCULA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE O REPARO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE O REPARO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.
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SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2KM DENTRO DO PERÍMETRO RESIDENCIAL DO POVOADO CACAU.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2KM DENTRO DO PERÍMETRO RESIDENCIAL DO POVOADO CACAU.
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SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CACAU.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CACAU.
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SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÂO GONÇALO (CAPIM).
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÂO GONÇALO (CAPIM).
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DO PÉ DE AMENDOA, BAIRRO TRIZDELA, PRÓXIMO À FARMÁCIA DO SR. BERGUE.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DO PÉ DE AMENDOA, BAIRRO TRIZDELA, PRÓXIMO À FARMÁCIA DO SR. BERGUE.
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DE TRECHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-226 AO POVOADO BOA SORTE, ONDE EXISTE UMA LADEIRA CHEGANDO AO POVOADO.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DE TRECHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-226 AO POVOADO BOA SORTE, ONDE EXISTE UMA LADEIRA CHEGANDO AO POVOADO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS PROFESSORES LUCIANO BRITO DA SILVA E NUBIA DOS SANTOS RODRIGUES EM RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL NA CONQUISTA DO 1º LUGAR ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARRA DO CORDA, NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES DO SEAMA E SAEB/IDEB 2025.
Autor: Eteldo Sampaio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS PROFESSORES LUCIANO BRITO DA SILVA E NUBIA DOS SANTOS RODRIGUES EM RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL NA CONQUISTA DO 1º LUGAR ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARRA DO CORDA, NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES DO SEAMA E SAEB/IDEB 2025.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDENOR SANTOS SILVA.
Autor: Cirlei Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDENOR SANTOS SILVA.
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2026 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2026 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO 1º SARGENTO PMMA GIVALDO AMARAL PINTO.
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SUGERE A PERFURAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO CENTRO DO MEIO.
Autor: Júnior do Ailton
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A PERFURAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO CENTRO DO MEIO.
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO VILA REAL.
Autor: Cirlei Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO VILA REAL.
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA ALVORADA.
Autor: Cirlei Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA ALVORADA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CANAFÍSTULA.
Autor: Pedro da Melancia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CANAFÍSTULA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM WHATSAPP OFICIAL DA PREFEITURA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM WHATSAPP OFICIAL DA PREFEITURA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO INTENSIVA CONTRA O DESPEJO DE ESGOTO IRREGULAR NOS RIOS CORDA E MEARIM.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO INTENSIVA CONTRA O DESPEJO DE ESGOTO IRREGULAR NOS RIOS CORDA E MEARIM.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES EM EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES QUE APRESENTAREM ALTERAÇÕES EM EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BARRA DO CORDA.
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