Lista de matérias
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 124/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO E ADAPTADORES DE LÁPIS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO E ADAPTADORES DE LÁPIS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO DIRETRIZES DE HUMANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO DIRETRIZES DE HUMANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
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SUGERE A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA MA-012 E DÁ ACESSO AOS POVOADOS BANDEIRA E VILA NOVA.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA MA-012 E DÁ ACESSO AOS POVOADOS BANDEIRA E VILA NOVA.
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SUGERE QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BR 226 AO POVOADO BOA SORTE.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BR 226 AO POVOADO BOA SORTE.
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SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CENTRO DOS RAMOS.
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA BELA VISTA NO BAIRRO TRIZIDELA (LOCALIZADO PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DO ELIZEU).
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA BELA VISTA NO BAIRRO TRIZIDELA (LOCALIZADO PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DO ELIZEU).
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA ALFABETIZADORES DO PROGRAMA ALFABETIZA BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 123/2026 QUE AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA "JUNINA PAPELEIROS" HOMENAGEANDO PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA "JUNINA PAPELEIROS" HOMENAGEANDO PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA DE CARIMBÓ "FLOR DE JITIRANA - O CARIMBÓ DA INCLUSÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO GRUPO DE DANÇA DE CARIMBÓ "FLOR DE JITIRANA - O CARIMBÓ DA INCLUSÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA.
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Encaminhado Para Comissão
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO, UNIDADE DE EXERCÍCIO OU SETOR DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIAS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA LOTAÇÃO, UNIDADE DE EXERCÍCIO OU SETOR DE TRABALHO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA.
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE RETORNO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE BARRA DO CORDA, COM O INTUITO DE FACILITAR E AGILIZAR AS MANOBRAS DE SAIDA E ENTRADA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE RETORNO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE BARRA DO CORDA, COM O INTUITO DE FACILITAR E AGILIZAR AS MANOBRAS DE SAIDA E ENTRADA.
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SUGERE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, VESTIÁRIO, BANHEIROS E QUE SEJA DADA A POSSIBILIDADE DA POPULAÇÃO FAZER USO DA QUADRA.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, VESTIÁRIO, BANHEIROS E QUE SEJA DADA A POSSIBILIDADE DA POPULAÇÃO FAZER USO DA QUADRA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS QUADRILHAS JUNINAS "JUNINA FURACÃO" E "PÉ DE FOGO", EM RAZÃO DO BRILHANTE DE DESEMPENHO NO ARRAIAL 2026 DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA ÀS QUADRILHAS JUNINAS "JUNINA FURACÃO" E "PÉ DE FOGO", EM RAZÃO DO BRILHANTE DE DESEMPENHO NO ARRAIAL 2026 DE BARRA DO CORDA.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CARIMBÓ DE RAIZ BRILHO DA BARRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA.
Autor: Monique Sampaio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CARIMBÓ DE RAIZ BRILHO DA BARRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA REGIONAL DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA DESTINADA À PRÁTICA DE NATAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA DESTINADA À PRÁTICA DE NATAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO ZEQUINHA BOCÃO.
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DOCA BARBALHO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DOCA BARBALHO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM APRENDIZ E DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM APRENDIZ E DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS AGENTES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS AGENTES DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA LOPES, POPULARMENTE CONHECIDO POR RIBA LOPES.
Autor: Rivelino do Alim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA LOPES, POPULARMENTE CONHECIDO POR RIBA LOPES.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ACAMADAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS ACAMADAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SÃO CARLOS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SÃO CARLOS.
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