DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM), ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.
A denominação da Unidade Básica de Saúde no Povoado São Gonçalo (Capim) é uma forma de homenagear a comunidade local e reconhecer a importância dos serviços de saúde prestados na região. Além disso, a identificação da unidade facilitará o acesso dos moradores aos serviços de saúde, promovendo a valorização e o fortalecimento do sistema de atendimento na zona rural de Barra do Corda - MA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/04/2026 11:55:03 | CADASTRADO | AGENTE: Aurean de Lima Barbalho | CADASTRADO | |
| 05/05/2026 11:49:11 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/05/2026 12:01:55 | 1ª VOTAÇÃO | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, ESTADO DO MARANHÃO.
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.