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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2026

Informações da sessão
Data: 05/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026

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  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA DA SILVA TRAJANO, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM), ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRESIDELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • REQUERENDO QUE PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REVISE E REGULARIZE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) E AS ISENÇÕES RELACIONADAS À CATEGORIA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JALDO SANTOS, BAIRRO INCRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Júnior do Ailton

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO AMORIM, BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gustavo Miranda

  • SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Branca

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA PAZ, NO BAIRRO CERÂMICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim

  • SUGERE O CALÇAMENTO DE 200 METROS DA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO DO RESIDENCIAL MARANATA A AVENIDA JK, SITIO DOS INGLESES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim

  • SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS AGROVILA DOS CURRAIS E BOA SORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA MA-245 À MA-012, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO POVOADO INVERGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCA MAIS DOM MARCELINO DE MILÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MOTA DE ARAÚJO (PROFESSORA LÊDA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Francisco Eteldo Sampaio Leite (ETELDO SAMPAIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Monique Florentino de Lima Sampaio (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Rubem Silva de França (RUBEM FRANÇA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Ronaldo Chaves Rodrigues (RIVELINO DO ALIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ailton de Sousa Moreira Júnior (JÚNIOR DO AILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rafael Vieira Lima (RAFAEL VILI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Abdiel Ramon do Nascimento Junior (PROFESSOR RAMON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Morais Sousa (PEDRO DA MELANCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Odeane de Sá Oliveira (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rita de Cassia Carneiro Pompeu (KASSI POMPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Acioneis Nunes Barbosa (ACIONEIS NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Gustavo Lima Miranda (GUSTAVO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria de Fátima Arruda (FÁTIMA ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Thiago Silva Campos (DR THIAGO CAMPOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Cananeia da Silva Ribeiro (CANANEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria Eufrazia Nascimento Oliveira (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Aurean de Lima Barbalho (AUREAN BARBALHO)

PRESENTE

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA AO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO CORDA, APROVADO PELA LEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • INSTITUI O PROGRAMA "VACINA EM CASA" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

  • DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I.

Situação: Aprovada

Autor: Rubem França e Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DELFINO DE MENEZES, BAIRRO ALTAMIRA. PASSANDO A DENOMINAR-SE AFONÇO FERNANDES DE SAMPAIO.

Situação: Aprovada

Autor: Rubem França e Eteldo Sampaio

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO DA PEÇA PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA HELENA DA SILVA TRAJANO, MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Aurean Barbalho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM), ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Aurean Barbalho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRESIDELA.

Situação: Aprovada

Autor: Aurean Barbalho

  • REQUERENDO QUE PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE REVISE E REGULARIZE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) E AS ISENÇÕES RELACIONADAS À CATEGORIA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UM CAMINHÃO DE LIXO MODERNO (COMPACTADOR) PARA ATENDER O POVOADO SANTA VITÓRIA.

Situação: Aprovada

Autor: Rafael Vili

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JALDO SANTOS, BAIRRO INCRA.

Situação: Aprovada

Autor: Júnior do Ailton

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO AMORIM, BAIRRO ALTAMIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEAL.

Situação: Aprovada

Autor: Gustavo Miranda

  • SUGERE AO PREFEITO MUNCIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE UMA ENFERMARIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA HOSPITALAR MUNICIPAL DE CRIANÇAS COM TDAH, TEA, TDA E DOENÇAS RARAS, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO JUTAÍ, EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA PAZ, NO BAIRRO CERÂMICA.

Situação: Aprovada

Autor: Rivelino do Alim

  • SUGERE O CALÇAMENTO DE 200 METROS DA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO DO RESIDENCIAL MARANATA A AVENIDA JK, SITIO DOS INGLESES.

Situação: Aprovada

Autor: Rivelino do Alim

  • SUGERE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS POVOADOS AGROVILA DOS CURRAIS E BOA SORTE.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO DE SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Dr Thiago Campos

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NOTURNO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Dr Thiago Campos

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA MA-245 À MA-012, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO POVOADO INVERGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCA MAIS DOM MARCELINO DE MILÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MOTA DE ARAÚJO (PROFESSORA LÊDA).

Situação: Aprovada

Autor: Rivelino do Alim

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