Matérias

PROJETO DE LEI : 109/2026

Informações da matéria
Autor: AUREAN BARBALHO
Data: 04/05/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRESIDELA.

Justificativa

A denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola em Tempo Integral Professora Elisângela dos Reis Sousa e da Praça na interseção da Avenida Rio Amazonas com a Rua Rio Madeira, no Bairro Tresidela, é uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho e dedicação da professora Elisângela, bem como valorizar a importância do esporte e do lazer para a comunidade local. Além disso, a medida contribui para fortalecer a identidade e memória do bairro, promovendo o sentimento de pertencimento e valorização da história e cultura locais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 11:56:25 CADASTRADO 
AGENTE: Aurean de Lima Barbalho
CADASTRADO   
05/05/2026 11:49:11 APRESENTAÇÃO E LEITURA  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/05/2026 12:01:55 1ª VOTAÇÃO  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Aurean Barbalho

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 7/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE ANTONIO XAVIER BARBALHO, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, ESTADO DO MARANHÃO.

ART. 2° PASSA A DENOMINAR-SE ANTONIO XAVIER BARBALHO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA, , NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, ESTADO DO MARANHÃO.

ART. 3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_109_2026.pdf
ATRICON