DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA E DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, BAIRRO TRESIDELA.
A denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola em Tempo Integral Professora Elisângela dos Reis Sousa e da Praça na interseção da Avenida Rio Amazonas com a Rua Rio Madeira, no Bairro Tresidela, é uma forma de homenagear e reconhecer o trabalho e dedicação da professora Elisângela, bem como valorizar a importância do esporte e do lazer para a comunidade local. Além disso, a medida contribui para fortalecer a identidade e memória do bairro, promovendo o sentimento de pertencimento e valorização da história e cultura locais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/05/2026 11:56:25 | CADASTRADO | AGENTE: Aurean de Lima Barbalho | CADASTRADO | |
| 05/05/2026 11:49:11 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/05/2026 12:01:55 | 1ª VOTAÇÃO | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE ANTONIO XAVIER BARBALHO, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NA INTERSEÇÃO COM A RUA RIO MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, ESTADO DO MARANHÃO.
ART. 2° PASSA A DENOMINAR-SE ANTONIO XAVIER BARBALHO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELISÂNGELA DOS REIS SOUSA, , NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, ESTADO DO MARANHÃO.
ART. 3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.