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PARECER: 102/2026

Informações da matéria
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Data: 02/06/2026
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 114/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2026 15:49:12 CADASTRADO 
AGENTE: Francisco Thiago Silva Campos
CADASTRADO   
02/06/2026 15:54:13 APRESENTAÇÃO E LEITURA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
02/06/2026 15:54:24 1ª VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 2 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
APROVADA   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/05/2026

PROJETO DE LEI : 114/2026

Institui a permuta de bens imóveis entre o Município de Barra do Corda e o proprietário José Antônio Gorgen, e dá outras providências.

Matérias

Sessão: 11/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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