INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.

INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.

PROJETO DE LEI Nº 113/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.

PROJETO DE LEI Nº 114/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLP Nº 185/2024, A LEI MUNICIPAL Nº 891/2020 E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, FEIRAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS ACESSÍVEIS NA BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA IDOSOS, CADEIRANTES, CRIANÇAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE PORTOS EM AMBOS OS LADOS DO RIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS, MOTO-AQUÁTICAS E DEMAIS EMBARCAÇÕES, E O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS E QUADRAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, PROPONDO TAMBÉM ACORDO DE COMPENSAÇÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS HÍDRICAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA GUARDA AMBIENTAL PELO APROVEITAMENTO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA ESTRADA VICINAL AS MARGENS DO RIO MEARIM QUE INICIA NO BAIRRO ARATICUM SENTINDO DUAS ILHAS, PASSANDO PELO SERIDÓ E REGIÃO CONHECIDA COMO OSÓRIO ATÉ O CATETÉ DE CIMA.

SUGERE A REFOMA DO MERCADO PÚBLICO DO POVOADO BOA SORTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A RAQUEL DE SOUZA SILVA RODRIGUES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA MILHOMEM, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARITONHO ALVES SOUTO.

INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.

INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARRA DO CORDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA NILVA SILVA DE FRANÇA.

PROJETO DE LEI Nº 113/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAMON JR, QUE ATRIBUI NOVA NOMENCLATURA À RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO INCRA.

PROJETO DE LEI Nº 114/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLP Nº 185/2024, A LEI MUNICIPAL Nº 891/2020 E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PRAÇAS, FEIRAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS ACESSÍVEIS NA BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA IDOSOS, CADEIRANTES, CRIANÇAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE PORTOS EM AMBOS OS LADOS DO RIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS, MOTO-AQUÁTICAS E DEMAIS EMBARCAÇÕES, E O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS E QUADRAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLÍNICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO E ESPECIALIZADO GRATUITO À POPULAÇÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, PROPONDO TAMBÉM ACORDO DE COMPENSAÇÃO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS HÍDRICAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA GUARDA AMBIENTAL PELO APROVEITAMENTO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA ESTRADA VICINAL AS MARGENS DO RIO MEARIM QUE INICIA NO BAIRRO ARATICUM SENTINDO DUAS ILHAS, PASSANDO PELO SERIDÓ E REGIÃO CONHECIDA COMO OSÓRIO ATÉ O CATETÉ DE CIMA.

SUGERE A REFOMA DO MERCADO PÚBLICO DO POVOADO BOA SORTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA A RAQUEL DE SOUZA SILVA RODRIGUES.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA MILHOMEM, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MARITONHO ALVES SOUTO.