DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR JOSÉ ORNILTON DE CARVALHO.
O Senhor José Ornilton de Carvalho tem prestado relevantes serviços à comunidade barracordense, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do município. Sua atuação exemplar e comprometida com o bem-estar da população demonstra sua dedicação e amor pela cidade, sendo digno de receber o título de Cidadão Barracordense em reconhecimento aos seus méritos e valores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 17:06:32 | CADASTRADO | AGENTE: RONALDO CHAVES RODRIGUES | CADASTRADO | |
| 05/11/2025 10:54:28 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/11/2025 10:54:42 | 1ª VOTAÇÃO | 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
| 06/11/2025 09:34:53 | 1ª VOTAÇÃO | 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO SENHOR JOSÉ ORNILTON DE CARVALHO.
ART. 2º A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO DEVERÁ OCORRER EM SESSÃO SOLENE, A SER MARCADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO CORDA EM COMUM ACORDO COM O HOMENAGEADO.
ART. 3° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ART. 4° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.