DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO MAJOR QOCBM IZAAC COSTA MATOS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TERMO DE ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, DE "MÊS ALUSIVO AO COMBATE AO SUICÍDIO" PARA "MÊS ALUSIVO AO COMBATE À DEPRESSÃO E ANSIEDADE! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", CONSIDERANDO OS NÚMEROS QUE MOSTRAM QUE O TERMO ATUAL TEM PROVOCADO GATILHOS EM PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO ANSIEDADE E DEPRESSÃO.

E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO.

E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA DE SAÚDE PARA IDOSOS JUNTO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO BARRO BRANCO.

SUGERE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE 40 METROS LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA RIO FLORES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO PISCINÃO NO POVOADO BARRO BRANCO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NAIR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NOS BAIRROS VILA NAIR, PEQUIZINHO, JARDIM DO ÉDEN, ALTAMIRA E NOSSA SENHORA DAS DORES.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 1, BAIRRO CERÂMICA.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES/PEDRAS DO CATETÉ DA RUA PROJETADA 9 (RUA DO POÇO), BAIRRO CERÂMICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À IGREJA BATISTA DA PAZ - IBPAZ, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.

INSTITUI A VAQUEJADA COMO ESPORTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR JOSÉ ORNILTON DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE AO MAJOR QOCBM IZAAC COSTA MATOS.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DO TERMO DE ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, DE "MÊS ALUSIVO AO COMBATE AO SUICÍDIO" PARA "MÊS ALUSIVO AO COMBATE À DEPRESSÃO E ANSIEDADE! SUA VIDA É SEU MAIOR BEM", CONSIDERANDO OS NÚMEROS QUE MOSTRAM QUE O TERMO ATUAL TEM PROVOCADO GATILHOS EM PESSOAS QUE ESTÃO ENFRENTANDO ANSIEDADE E DEPRESSÃO.

E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO.

E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO, INCLUINDO O DIA 20/11

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO E EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA DE SAÚDE PARA IDOSOS JUNTO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO BARRO BRANCO.

SUGERE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE 40 METROS LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA RIO FLORES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO GONÇALO (CAPIM).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO PISCINÃO NO POVOADO BARRO BRANCO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NAIR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NOS BAIRROS VILA NAIR, PEQUIZINHO, JARDIM DO ÉDEN, ALTAMIRA E NOSSA SENHORA DAS DORES.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 1, BAIRRO CERÂMICA.

SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES/PEDRAS DO CATETÉ DA RUA PROJETADA 9 (RUA DO POÇO), BAIRRO CERÂMICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À IGREJA BATISTA DA PAZ - IBPAZ, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA.