SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2025

Informações da sessão
Data: 21/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADA EM 14 (CATORZE) DE OUTUBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE CINCO)

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR JOSÉ ORNILTON DE CARVALHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim

  • REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • SUGERE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MACEDO DA SILVA NO POVOADO SUJAPÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DA RUA BELA VISTA, BAIRRO TRESIDELA, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DO ELIZEU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS POVOADOS LAGOA DO SOCORRO E CACAU

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, COMO MEDIDA PREVENTUVA A ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO

Situação: Em Tramitação

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE QUE SEJA ASFALTADO, CALÇADO EM PEDRO DO CATETÉ OU BLOQUETES O TRECHO DA RUA RIO TAPAJÓS, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA CASA DO SENHOR PEDRO TELES (APROXIMADAMENTE 100 METROS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Acioneis Nunes

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. ANDRÉ ALVES DE CARVALHO NETO, DIRETOR CLÍNICO DA UPA

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • CONFERIDA AO DR. JOABE BRITO DE OLIVEIRA, MÉDICO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DESDE 2014 E DA UBS DO POVOADO NARÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Odeane Sá

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA CAMILA CRISTINA DOS SANTOS LOBO

Situação: Em Tramitação

Autor: Fátima Arruda

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DEPUTADO ESTADUAL WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino do Alim

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ETELDO SAMPAIO LEITE (ETELDO SAMPAIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MONIQUE FLORENTINO DE LIMA SAMPAIO (MONIQUE SAMPAIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RUBEM SILVA DE FRANÇA (RUBEM FRANÇA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CHAVES RODRIGUES (RIVELINO DO ALIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AILTON DE SOUSA MOREIRA JÚNIOR (JÚNIOR DO AILTON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL VIEIRA LIMA (RAFAEL VILI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR (PROFESSOR RAMON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE MORAIS SOUSA (PEDRO DA MELANCIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ODEANE DE SÁ OLIVEIRA (ODEANE SÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RITA DE CASSIA CARNEIRO POMPEU (KASSI POMPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ACIONEIS NUNES BARBOSA (ACIONEIS NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUSTAVO LIMA MIRANDA (GUSTAVO MIRANDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA ARRUDA (FÁTIMA ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS (DR THIAGO CAMPOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CANANEIA DA SILVA RIBEIRO (CANANEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUFRAZIA NASCIMENTO OLIVEIRA (BRANCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AUREAN DE LIMA BARBALHO (AUREAN BARBALHO)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação: Aprovada

Autor: Fátima Arruda

  • ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, POR INADIMPLEMENTO, DURANTE FINS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Autor: Branca

  • INSTITUI A VAQUEJADA COMO ESPORTE E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Júnior do Ailton

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE À SENHORA CÁTIA CILENE FABRÍCIO LIMA RIBEIRO

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE À SENHORA IUSA BILIO DE SOUSA ARRUDA.

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA

Situação: Aprovada

Autor: Monique Sampaio

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR JOSÉ ORNILTON DE CARVALHO.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Rivelino do Alim

  • REQUERENDO DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO ATUALIZADA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATOS, ESPECIFICANDO A SECRETARIA OU SETOR DE LOTAÇÃO, A FUNÇÃO OU CARGO, O TIPO DE VÍNCULO, SE CONTRATO TEMPORÁRIO, TERCEIRIZADO OU COMISSIONADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr Thiago Campos

  • SUGERE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MACEDO DA SILVA NO POVOADO SUJAPÉ.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Ramon Junior

  • SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DA RUA BELA VISTA, BAIRRO TRESIDELA, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DO ELIZEU.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS POVOADOS LAGOA DO SOCORRO E CACAU

Situação: Aprovada

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, COMO MEDIDA PREVENTUVA A ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO

Situação: Aprovada

Autor: Aurean Barbalho

  • SUGERE QUE SEJA ASFALTADO, CALÇADO EM PEDRO DO CATETÉ OU BLOQUETES O TRECHO DA RUA RIO TAPAJÓS, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA CASA DO SENHOR PEDRO TELES (APROXIMADAMENTE 100 METROS).

Situação: Aprovada

Autor: Acioneis Nunes

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. ANDRÉ ALVES DE CARVALHO NETO, DIRETOR CLÍNICO DA UPA

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

  • CONFERIDA AO DR. JOABE BRITO DE OLIVEIRA, MÉDICO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DESDE 2014 E DA UBS DO POVOADO NARÚ.

Situação: Aprovada

Autor: Odeane Sá

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA CAMILA CRISTINA DOS SANTOS LOBO

Situação: Aprovada

Autor: Fátima Arruda

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DEPUTADO ESTADUAL WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE.

Situação: Aprovada

Autor: Rivelino do Alim

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