Lista de matérias
SUGERE CALÇAMENTO COM PEDRA DO CATETÉ OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO POVOADO BARRO BRANCO.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SUGERE CALÇAMENTO COM PEDRA DO CATETÉ OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO POVOADO BARRO BRANCO.
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SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO TAMARINDO BARRO BRANCO, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA.
Autor: Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO TAMARINDO BARRO BRANCO, ZONA RURAL DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DEPUTADO GALENO EDGAR BRANDES.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA DEPUTADO GALENO EDGAR BRANDES.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O APOIO, A AMPLIAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO GRADUAL DA PRÁTICA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS PROJETOS EXISTENTES E DO INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO O APOIO, A AMPLIAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO GRADUAL DA PRÁTICA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS PROJETOS EXISTENTES E DO INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CORDINO ESPORTE CLUBE, EM NOME DE SEU PRESIDENTE CIRLEY PEREIRA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO CORDINO ESPORTE CLUBE, EM NOME DE SEU PRESIDENTE CIRLEY PEREIRA.
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CONFERIDA A MARIA DINAIR LOPES FERREIRA E A ROSANGELA SILVA DA COSTA LIMA, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE BARRA DO CORDA (ACAIBC).
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONFERIDA A MARIA DINAIR LOPES FERREIRA E A ROSANGELA SILVA DA COSTA LIMA, RESPECTIVAMENTE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE BARRA DO CORDA (ACAIBC).
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CONFERIDA A ALCIONE MARTINS JORGE, DIEGO DE BRITO DE ARAÚJO E A LÁZARO JOSÉ DE ARIMATEIA, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA EMPREENDEDOR DE BARRA DO CORDA.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONFERIDA A ALCIONE MARTINS JORGE, DIEGO DE BRITO DE ARAÚJO E A LÁZARO JOSÉ DE ARIMATEIA, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA SALA EMPREENDEDOR DE BARRA DO CORDA.
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CONFERIDA A MAYARA ALVES SILVA E A ANTONIO LEONARDO, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA COORDENADORIA DO PARCEIRO SEBRAE.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONFERIDA A MAYARA ALVES SILVA E A ANTONIO LEONARDO, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA COORDENADORIA DO PARCEIRO SEBRAE.
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AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA E O CORDINO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA RELACIONADOS AO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA INCENTIVO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA INCENTIVO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2026, QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 30 DE JUNHO DE 2016, PARA INCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE APLICÁVEL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 30 DE JUNHO DE 2016, PARA INCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE APLICÁVEL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA REGINALDO GOMES DE SOUZA (RUA DA BANDINHA), BAIRRO ALTAMIRA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA REGINALDO GOMES DE SOUZA (RUA DA BANDINHA), BAIRRO ALTAMIRA.
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SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MAIS ÁGIL, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO, CONSIDERANDO A GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MAIS ÁGIL, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA MURADO O CEMITÉRIO DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.
Autor: Acioneis Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA MURADO O CEMITÉRIO DO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SANITÁRIO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - FSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS PRAÇAS E RUAS.
Autor: Fátima Arruda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS PRAÇAS E RUAS.
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS BOIS "ENCANTO DA BARRA" E "ESTRELA MIRIM" POR SUA TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE REGIONAL E TRADIÇÕES LOCAIS.
Autor: Professor Ramon Junior e Rubem França
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AOS BOIS "ENCANTO DA BARRA" E "ESTRELA MIRIM" POR SUA TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE REGIONAL E TRADIÇÕES LOCAIS.
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS ÁRBITROS DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Professor Ramon Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LATERAL DA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO VILA CANADÁ, COM INÍCIO NA AVENIDA BEIRA RIO, PARA PASSAGEM DE PEDRESTRE.
Autor: Odeane Sá
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LATERAL DA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO VILA CANADÁ, COM INÍCIO NA AVENIDA BEIRA RIO, PARA PASSAGEM DE PEDRESTRE.
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SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.
Autor: Aurean Barbalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5 KM DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO AGROVILA DOS CURRAIS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Branca
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CIDADE TEM HISTÓRIA”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
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