DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA CAMILA CRISTINA DOS SANTOS LOBO

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DEPUTADO ESTADUAL WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR JOSÉ ORNILTON DE CARVALHO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA

A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO E EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE À SENHORA IUSA BILIO DE SOUSA ARRUDA.

DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE À SENHORA CÁTIA CILENE FABRÍCIO LIMA RIBEIRO

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA.

SUGERE QUE SEJA ASFALTADO, CALÇADO EM PEDRO DO CATETÉ OU BLOQUETES O TRECHO DA RUA RIO TAPAJÓS, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA CASA DO SENHOR PEDRO TELES (APROXIMADAMENTE 100 METROS).

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS POVOADOS LAGOA DO SOCORRO E CACAU

SUGERE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, COMO MEDIDA PREVENTUVA A ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO

SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DA RUA BELA VISTA, BAIRRO TRESIDELA, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DO ELIZEU.

CONFERIDA AO DR. JOABE BRITO DE OLIVEIRA, MÉDICO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DESDE 2014 E DA UBS DO POVOADO NARÚ.

SUGERE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MACEDO DA SILVA NO POVOADO SUJAPÉ.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AV. LULU RODRIGUES NO CRUZAMENTO A RUA 4, BAIRRO ALTAMIRA, PRÓXIMO À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A ATITUDE DA FAMÍLIA DE CLARISSE DA CUNHA PINHEIRO, EM AUTORIZAR A DOAÇÃO DOS ORGAOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLASISSE DA CUNHA PINHEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR IAGO COSTA SILVA, COORDENADOR DO VIVA - PROCON, AO SENHOR JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS MACHADO, COORDENADOR GERAL DO SINPROESEMMA-BDC E À SENHORA IARA ROCHA, DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDOTOLÓGICAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. ANDRÉ ALVES DE CARVALHO NETO, DIRETOR CLÍNICO DA UPA

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL – ‘VIVER BEM’, DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BARRACORDENSE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO TOCANTINS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO UNIÃO E LC SERVIÇOS, BAIRRO TRIZIDELA.