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Lista de matérias

Foram encontradas 228 registros
Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 11:42:55
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA (REFIM MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUMENTO DA VARIEDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS (COMO A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E CARNE DE PORCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE CEREAIS COM LEITE, ETC.), CONSIDERANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE 30% (TRINTA POR CENTO) PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, INCLUINDO ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INSTITUI O SELO “PROJETO FORMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EM EXCESSO E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA À SENHORA CAMILA CRISTINA DOS SANTOS LOBO

Autor: Fátima Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DEPUTADO ESTADUAL WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BARRA-CORDENSE.

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE AO SENHOR JOSÉ ORNILTON DE CARVALHO.

Autor: Rivelino do Alim; Cananeia; Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E SOLICITA CONVITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSULPAM PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DA BANDEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA LOURIVAL PACHECO, BEM COMO OS COMPROVANTES DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA CONTRATADA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DENUNCIADO E DE CONHECIMENTO PÚBLICO ENVOLVENDO A REFERIDA OBRA

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO E EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E RESOLUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Rivelino do Alim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE À SENHORA IUSA BILIO DE SOUSA ARRUDA.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-CORDENSE À SENHORA CÁTIA CILENE FABRÍCIO LIMA RIBEIRO

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA.

Autor: Rigo Alberto Telis de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE QUE SEJA ASFALTADO, CALÇADO EM PEDRO DO CATETÉ OU BLOQUETES O TRECHO DA RUA RIO TAPAJÓS, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA CASA DO SENHOR PEDRO TELES (APROXIMADAMENTE 100 METROS).

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DAS LAGOAS DOS POVOADOS LAGOA DO SOCORRO E CACAU

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, COMO MEDIDA PREVENTUVA A ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO

Autor: Aurean Barbalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DA RUA BELA VISTA, BAIRRO TRESIDELA, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO DO ELIZEU.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONFERIDA AO DR. JOABE BRITO DE OLIVEIRA, MÉDICO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DESDE 2014 E DA UBS DO POVOADO NARÚ.

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MACEDO DA SILVA NO POVOADO SUJAPÉ.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRACORDENSE À SENHORA FRANCISCA DE LIMA NAVA

Autor: Monique Sampaio; Cananeia; Aurean Barbalho; Professor Ramon Junior; Acioneis Nunes; Júnior do Ailton; Eteldo Sampaio; Dr Thiago Campos; Gustavo Miranda; Fátima Arruda; Branca; Odeane Sá; Pedro da Melancia; Rafael Vili; Kassi Pompeu; Rivelino do Alim; Rubem França

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AV. LULU RODRIGUES NO CRUZAMENTO A RUA 4, BAIRRO ALTAMIRA, PRÓXIMO À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA.

Autor: Pedro da Melancia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A ATITUDE DA FAMÍLIA DE CLARISSE DA CUNHA PINHEIRO, EM AUTORIZAR A DOAÇÃO DOS ORGAOS.

Autor: Fátima Arruda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLASISSE DA CUNHA PINHEIRO.

Autor: Fátima Arruda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO SENHOR IAGO COSTA SILVA, COORDENADOR DO VIVA - PROCON, AO SENHOR JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS MACHADO, COORDENADOR GERAL DO SINPROESEMMA-BDC E À SENHORA IARA ROCHA, DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDOTOLÓGICAS.

Autor: Professor Ramon Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS CONFERIDA AO DR. ANDRÉ ALVES DE CARVALHO NETO, DIRETOR CLÍNICO DA UPA

Autor: Odeane Sá

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL – ‘VIVER BEM’, DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BARRACORDENSE.

Autor: Dr Thiago Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Branca

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO TOCANTINS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO UNIÃO E LC SERVIÇOS, BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Acioneis Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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